O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrenta uma crescente fila de benefícios suspeitos, que resulta em uma perda estimada de R$ 15 bilhões anualmente. Essa situação reflete dificuldades na gestão de processos internos e aumenta os custos da Previdência Social no Brasil.
Filas de benefícios suspeitos e impacto financeiro
De acordo com dados do Monitoramento Operacional de Benefícios (MOB), o INSS paga cerca de 1 milhão de benefícios com indícios de irregularidades todos os meses. Essas suspeitas envolvem cruzamento de dados, benefícios acumulados indevidamente, perda de requisitos legais ou denúncias de órgãos de controle, aumentando o custo para o sistema previdenciário.
Estima-se que, após análise, pouco mais da metade desses benefícios suspeitos seja cancelada, o que significa que cerca de 578 mil benefícios de um total de 1 milhão podem ser indevidos. Se esses procedimentos fossem concluídos rapidamente, a economia mensal chegaria a aproximadamente R$ 1,2 bilhão, totalizando quase R$ 15 bilhões ao ano.
Desafios na análise e resposta aos processos
Sistema e demora na resposta
O tempo médio de espera para análise desses benefícios é de 394 dias, mais de um ano, devido à sobrecarga de processos e dificuldades na gestão. Lilian Rodrigues de Souza, professora de 56 anos, relatou aguardar desde 2019 uma decisão sobre seu pedido de aposentadoria, enfrentando filas enormes e sistemas pouco eficientes. “O site do INSS é horrível, é um negócio para você desistir mesmo”, desabafou.
A fila de processos de recursos, que fica fora do sistema interno do INSS, também soma cerca de 1 milhão de pedidos, com um tempo médio de espera de mais de um ano, estimado em 394 dias. Além disso, há uma fila de cerca de 1 milhão de pedidos de seguro-defeso, pago a pescadores artesanais na época de reprodução dos peixes, e processos de Compensação Previdenciária (Comprev), referentes ao ressarcimento de contribuições feitas por estaduais e prefeituras, aguardando solução.
Medidas e perspectivas de melhoria
Apesar de ações como a força-tarefa de 2020-2021, que reduziu em mais da metade os recursos pendentes, a análise de benefícios suspeitos voltou a cair entre 2023 e 2024, prejudicando a redução das filas. O governo tentou reativar o sistema de bônus para servidores e peritos, com o objetivo de acelerar análises, mas o sistema perdeu validade em dezembro de 2024 e ainda não foi completamente reestabelecido.
Leonardo Rolim, consultor que presidiu o INSS na gestão Bolsonaro, avalia que uma gestão mais eficiente dessas filas poderia ter efeito imediato nas contas da Previdência. “O pagamento de bônus é uma medida muito eficiente, como contratar servidores experientes temporários para agilizarem as análises”, afirmou Rolim, sugerindo alternativas para acelerar processos.
Reformas e ações em andamento
O Ministério da Previdência afirmou que está adotando “medidas efetivas” para reduzir o prazo de julgamento dos recursos, como a redistribuição de peritos médicos entre regiões. Desde 2023, a pasta reduziu em mais da metade seu estoque de processos pendentes e trabalha para diminuir o tempo de análise para, em 2025, atingir uma média de 180 dias no julgamento dos recursos.
Segundo o ministério, há planos de ampliar a contratação temporária de servidores e de aprimorar a informatização do sistema, buscando maior agilidade na resolução dos processos. Essas ações, apontam especialistas, podem ajudar a evitar perdas financeiras significativas e diminuir o impacto das filas na saúde financeira da Previdência.
O combate às fraudes e irregularidades, aliado a uma gestão mais eficiente, é considerado fundamental para reduzir o impacto financeiro das irregularidades na folha de pagamentos do INSS e garantir maior segurança às aposentadorias e benefícios dos segurados.
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