O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara o anúncio de uma redução no congelamento de gastos do Orçamento deste ano, atualmente em R$ 31,2 bilhões. A medida busca aliviar o impacto das restrições fiscais, que atingem cerca de 14,1% das despesas discricionárias do Executivo.
Relatório bimestral revela melhora na arrecadação
A equipe econômica do governo apresentará nesta terça-feira o relatório bimestral de avaliação do comportamento das receitas e despesas, referente a julho. A expectativa é de que o documento comprove uma melhora na arrecadação, impulsionada pela manutenção do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Além disso, a aprovação pelo Congresso de um projeto que permite a venda de óleo de alguns campos do pré-sal também contribui para a melhora da situação fiscal.
Impacto na redução de recursos contingenciados
Com as receitas mais sustentáveis, estima-se que o governo possa liberar cerca de R$ 20,6 bilhões dos recursos contingenciados, cuja frustração de receitas levou ao bloqueio de recursos públicos. Essa medida deve proporcionar maior autonomia para os ministérios e órgãos públicos.
Aumento do bloqueio de recursos e preocupação com o BPC
Apesar da possível liberação de recursos, os cálculos apontam também para a necessidade de ampliar o bloqueio de recursos, atualmente em R$ 10,6 bilhões. Essa medida visa compensar despesas obrigatórias, que estão crescendo além do esperado, como é o caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma das maiores preocupações do governo.
A soma do contingenciamento e do bloqueio, contudo, deve garantir um alívio total nas despesas públicas, ajudando a manter o equilíbrio fiscal.
Impactos nas agências reguladoras e ministérios
O congelamento de gastos vem afetando diversos setores, especialmente as agências reguladoras, que tiveram redução de 25% em seus orçamentos neste ano. Essa restrição enfraquece a capacidade de atuação desses órgãos, impactando áreas essenciais de fiscalização e regulação.
Perspectivas e próximos passos
Com a apresentação do relatório e a possível mudança na política de gastos, espera-se que o governo consiga navegar melhor as restrições fiscais deste ano. O anúncio oficial deve acontecer nesta terça, trazendo um alívio temporário nas restrições orçamentárias e possibilitando maior flexibilidade para os órgãos públicos.
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