A Fundação Getulio Vargas (FGV) promoverá nesta terça-feira, 8 de agosto, a quarta edição do seminário Reforma do Código Civil em Foco, centrado na responsabilidade civil, no Centro Cultural FGV, no Rio de Janeiro. O evento acontece das 9h30 às 13h e reunirá autoridades, acadêmicos e especialistas do setor jurídico para debater propostas de atualização da legislação civil brasileira.
Presença de autoridades e especialistas no debate sobre o Código Civil
O destaque do seminário será a participação do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente da comissão de juristas responsável pelo anteprojeto de reforma do Código Civil, Luis Felipe Salomão. Segundo informações da STJ, outros ministros do tribunal, incluindo Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Paulo Sérgio Domingues, também estarão presentes.
Além do núcleo do STJ, a programação contará com a participação de outros juristas, acadêmicos e autoridades que vão aprofundar as discussões acerca das propostas que visam modernizar as normas relacionadas à responsabilidade civil no Brasil.
Discussões e inscrições
A programação completa do evento e o processo de inscrição podem ser acessados através do link oficial da FGV. O seminário surge como uma oportunidade para contribuir com o debate público e técnico sobre as mudanças no Código Civil, que tramita na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Contexto da reforma do Código Civil brasileiro
A reforma do Código Civil, em discussão há anos, busca atualizar dispositivos relacionados à responsabilidade civil, contratos, direitos de personalidade e outros pontos centrais para a adaptação às novas realidades sociais e tecnológicas. As propostas, que deverão passar por ampla análise nos próximos meses, visam fortalecer a segurança jurídica e promover maior justiça nas relações civis do país.
