O Brasil dará um passo importante no fortalecimento das relações bilaterais com a China ao criar uma adidância tributária em Pequim, conforme informado pelo Ministério da Fazenda. Essa nova representação será estabelecida por meio de um decreto presidencial e tem como objetivo promover a cooperação internacional entre as administrações tributárias e aduaneiras dos dois países.
A importância da adidância tributária
As adidâncias da Receita Federal do Brasil têm um papel estratégico na intensificação de laços internacionais, especialmente no que tange à troca de informações que auxiliam na prevenção e repressão de delitos fiscais e aduaneiros. “Esses postos oferecem suporte técnico e orientações sobre a legislação brasileira a cidadãos residentes no exterior e a investidores estrangeiros, contribuindo para um ambiente de negócios mais seguro”, explica a nota do Ministério.
Além disso, a presença de adidos em países como a China possibilitará ações de inteligência fiscal e o enfrentamento de crimes transnacionais. O fortalecimento do relacionamento institucional com autoridades estrangeiras também é destacado como um elemento fundamental para construir uma confiança mútua e avançar nas agendas bilaterais.
Histórico das adidâncias tributárias brasileiras
Atualmente, o Brasil conta com quatro adidâncias tributárias no exterior: as de Washington e Buenos Aires, ambas abertas em 2000, e as de Assunção e Montevidéu, criadas em 2002. A proposta de criar uma representação na China está sendo discutida pelo Ministério da Fazenda desde o início de 2023, evidenciando a relevância crescente das relações comerciais entre os dois países.
Reforço em meio a tensões globais
A criação de uma adidância tributária na China ocorre em um contexto de tensão entre os países do Brics e os Estados Unidos, especialmente em relação ao Brasil. O presidente Donald Trump impôs tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, o que intensificou as discussões sobre a necessidade de fortalecer a relação com outros parceiros comerciais, como a China.
De acordo com o Ministério da Fazenda, essa iniciativa é estratégica e não responde a questões políticas. “Essa medida se justifica pela importância crescente nas relações comerciais bilaterais e pela necessidade de aprofundar a cooperação em temas fiscais e aduaneiros”, destaca a pasta.
Perspectivas para o comércio bilateral
A China se tornou o principal parceiro comercial do Brasil desde 2009, e a presença de um adido especializado lá facilitará uma melhor compreensão das legislações, reduzindo entraves burocráticos e potencializando as trocas comerciais. Essa adidância não se restringirá apenas ao comércio; a troca de informações e experiências permitirá um combate mais eficaz a práticas ilícitas, como a evasão fiscal e o contrabando.
Essa integração e fortalecimento nas relações fiscais entre Brasil e China também refletem a necessidade de adaptação do Brasil em um cenário econômico global cada vez mais desafiador, sendo essencial navegar com habilidade entre as potências emergentes e a antiga hegemonia dos Estados Unidos.
Em suma, a criação da adidância tributária é uma ação que visa não apenas fortalecer relações comerciais, mas também garantir um ambiente mais seguro e confiável para investidores e empresas que desejam atuar em um dos maiores mercados do mundo.
