Mais de 11 mil aposentados e pensionistas no Piauí já se beneficiaram do acordo de ressarcimento proposto pelo governo federal para recuperar recursos relacionados a descontos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este número, que representa 29,6% dos 37.537 beneficiários aptos a assinar o acordo no estado, indica um movimento significativo de adesão à proposta.
Como funciona o acordo de ressarcimento?
O prazo para adesão ao acordo teve início no dia 11 de julho e os primeiros pagamentos estão programados para serem realizados na quinta-feira, dia 24. Este prazo é fundamental, pois os beneficiários que aderiram primeiro à proposta receberão seus pagamentos primeiro. A adesão ao acordo é gratuita e não requer o envio de documentos, permitindo que os aposentados, que enfrentaram descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025, tenham um retorno financeiro sem precisar recorrer judicialmente.
Quem pode participar?
Os beneficiários que estão aptos a aderir ao acordo são aqueles que contestaram os descontos e não obtiveram resposta das entidades após 15 dias úteis. Até agora, a adesão no Piauí está um pouco abaixo da média nacional, que, até a última sexta-feira, alcançou 30,4%, totalizando mais de 582 mil aposentados e pensionistas realizando o acordo em todo o Brasil.
Processo de adesão
O processo de adesão pode ser feito de maneira simples e está disponível por canais diversos. A adesão deve ser feita exclusivamente pelos seguintes meios:
- Aplicativo Meu INSS (disponível tanto no site quanto no app);
- Agências dos Correios em mais de 5 mil municípios;
A Central de Atendimento do INSS, que pode ser contatada pelo telefone 135, está disponível para consultas e contestações, mas não realiza a adesão ao acordo diretamente.
Passo a passo para adesão pelo aplicativo Meu INSS
Para aceitar o acordo via aplicativo Meu INSS, os beneficiários devem:
- Acessar o aplicativo usando CPF e senha;
- Ir até “Consultar Pedidos” e clicar em “Cumprir Exigência” em cada solicitação (se houver mais de uma);
- Rodar a tela até o último comentário, ler com atenção e, no campo “Aceito receber”, selecionar “Sim”;
- Clicar em “Enviar” e aguardar o pagamento.
Prazo para contestação
Os canais de atendimento para consulta e contestação permanecem abertos até, pelo menos, 14 de novembro de 2025, e podem ser prorrogados se necessário. Os pedidos de contestação podem ser feitos através do aplicativo Meu INSS, da Central de Atendimento (telefone 135) ou nas Agências dos Correios.
É importante que os beneficiários estejam atentos aos seus direitos e possibilidades de recuperação financeira, já que a adesão ao acordo de ressarcimento representa uma chance significativa de reaver valores que foram indevidamente descontados.
Conclusão
A adesão ao acordo de ressarcimento do INSS é uma iniciativa vital que pode impactar a vida de muitos aposentados e pensionistas no Brasil, especialmente no Piauí, onde uma quantidade considerável já se manifestou. Com o processo simplificado e canais variados para adesão e contestação, a expectativa é que mais beneficiários possam recuperar valores a que têm direito de maneira mais acessível e sem a necessidade de enfrentar a burocracia judicial.
Os aposentados e pensionistas devem aproveitar essa oportunidade para se informar e se beneficiar desse acordo, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que recebam o que é justo.
Para mais informações, você pode acessar a página oficial do INSS ou consultar diretamente o aplicativo Meu INSS.
