O presidente Donald Trump sancionou nesta sexta-feira (18) a primeira lei federal voltada para regulamentar as stablecoins lastreadas em dólar nos Estados Unidos. A medida visa consolidar a dominância do dólar como moeda de reserva global e impulsionar a inovação no setor financeiro digital.
Lei Genius cria marco regulatório para stablecoins em dólar
De acordo com Trump, a lei cria um ambiente regulatório claro e simples para o desenvolvimento e a adoção de stablecoins lastreadas em dólar, considerando-as uma revolução na tecnologia financeira desde a invenção da internet. “Esta é uma oportunidade de transformar o sistema financeiro e fortalecer a posição do dólar no cenário mundial”, afirmou durante uma cerimônia na Casa Branca.
Regras rigorosas e requisitos de reserva
A legislação estabelece que as empresas emissoras de stablecoins devem manter reservas de dólar-por-dólar em dívidas de curto prazo do governo ou produtos similares, supervisionados por reguladores federais ou estaduais. Alternativamente, podem manter dinheiro em caixa, garantindo maior segurança aos investidores. Altos funcionários do Tesouro promoveram essa nova regulamentação como um avanço para a proteção dos consumidores e a estabilidade do sistema financeiro.
Impactos econômicos e políticos
Trump destacou que a lei é fundamental para garantir o status do dólar como principal moeda de reserva mundial, afirmando que sua perda seria “como perder uma guerra mundial”. A inovação deve também impulsionar o crescimento econômico dos Estados Unidos, além de capacitar bilhões de pessoas a poupar e transferir em dólares americanos, promovendo uma verdadeira revolução financeira com privacidade, flexibilidade e descentralização.
Repercussão no setor de criptoativos
A assinatura marca uma mudança significativa na postura do governo americano, que anteriormente tratava as stablecoins com certo ceticismo. Agora, o setor de ativos digitais celebra uma legislação que traz maior legitimidade e previsibilidade ao mercado. Durante o evento, Trump foi acompanhado por executivos renomados do setor, como Brian Armstrong, da Coinbase; Vlad Tenev, da Robinhood; e os gêmeos Cameron e Tyler Winklevoss, fundadores da Gemini, reforçando o apoio de grandes players às novas regras.
Resistência e desafios políticos
A lei foi aprovada na Câmara com amplo apoio bipartidário, apesar de resistência de parlamentares conservadores, que tentaram barrar certas medidas, como a emissão de moeda digital pelo Federal Reserve. Alguns democratas também propuseram cláusulas que buscavam impedir que autoridades e familiares se envolvam com negócios de stablecoins, mas essas propostas não avançaram, por medo de impactos políticos junto ao setor de criptoativos, do qual Trump passa a fazer parte.
Perspectivas futuras e regulamentação na prática
Conforme analisam especialistas, a legislação deve proporcionar um ambiente mais seguro para emissores e investidores, estimulando a expansão dos ativos digitais. Ainda assim, críticos alertam para a necessidade de fortalecer a proteção ao consumidor e evitar riscos de crises, especialmente diante de possíveis falhas de tokens digitais ou intervenções governamentais em emergências financeiras.
A partir de agora, o governo se prepara para definir detalhes operacionais da lei, com expectativa de implementação ainda neste ano. A medida sinaliza uma maior integração entre tecnologia financeira e política econômica, elevando os Estados Unidos a uma posição de destaque na arena global de ativos digitais.
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