Um tribunal federal em Washington bloqueou nesta quarta-feira (18) uma lei controversa que tentava obrigar sacerdotes a divulgar informações obtidas durante a confissão, colocando em risco o sigilo religioso e a liberdade de prática religiosa. A decisão atende ao apelo dos bispos católicos do estado, que alegaram violação do direito à livre expressão religiosa protegido pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA.
Lei que obriga sacerdotes a denunciar abusos
A legislação, aprovada pela Assembleia Legislativa de Washington e assinada pelo governador Robert Ferguson, acrescentava os membros do clero à lista de profissionais obrigados a relatar casos de abuso infantil ou negligência. No entanto, não previa isenção para informações confidenciadas na confissão, discriminando os sacerdotes em relação a advogados, médicos e assistentes sociais, que possuem privilégios similares.
Segundo o juiz federal David Estudillo, a lei impõe um ônus desproporcional à liberdade de religião, uma vez que põe sacerdotes entre a cruz e a espada, obrigando-os a escolher entre a fidelidade à sua fé ou o cumprimento da lei.
Proteção do sigilo na confissão
Estudillo ressaltou que o projeto, ao tratar os religiosos de forma menos favorável do que outros profissionais, viola o princípio da neutralidade e da igualdade perante a lei. Ele destacou que diversos estados americanos já permitem exceções específicas para o sigilo da confissão, respeitando a prática religiosa.
A decisão impede a aplicação da lei enquanto o processo judicial segue, dando esperança às lideranças católicas de que o direito ao segredo de confissão será mantido na jurisdição de Washington. Além disso, a ação judicial foi movida pelos bispos locais, que argumentaram que a medida contraria os direitos religiosos e o segredo sacramental.
Repercussões e apoio às lideranças religiosas
O caso ganhou atenção nacional e internacional, recebendo apoio de entidades como a Conferência dos Bispos Católicos dos EUA, o Departamento de Justiça americano e diversas organizações ortodoxas. Bishop Robert Barron, de Minnesota, afirmou que a lei ameaça o respeito pelo sacramento da confissão, pois temendo a divulgação, fiéis poderiam deixar de recorrer ao sacramento.
Para os bispos de Washington, o sigilo da confissão é inviolável e, segundo eles, nenhum governo deve interferir na prática religiosa. “Os pastores e sacerdotes estão prontos a enfrentar até a prisão para proteger o segredo do confessional”, declarou o bispo Thomas Daly, de Spokane.
Perspectivas futuras
Embora a legislação tenha sido suspensa, o debate sobre o limite entre a lei civil e a liberdade religiosa deve continuar. As lideranças religiosas prometem manter sua posição de resistência e defesa do sigilo sacramental, que, na visão da Igreja Católica, é um direito sagrado e inviolável.
Espera-se que o caso influencie outras ações similares em diferentes estados, reforçando o reconhecimento legal do privilégio sacerdotal no contexto do sistema jurídico dos Estados Unidos.
