Na tarde desta sexta-feira, 18 de julho, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou uma sessão no plenário virtual para deliberar sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que impôs medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As restrições incluem o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de se comunicar com seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que atualmente está nos Estados Unidos.
Julgamento virtual e votação
A sessão foi convocada pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, a pedido do próprio Moraes, que foi o primeiro a votar. Agora, os demais ministros da turmas, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia, têm até as 12h de segunda-feira, 21 de julho, para emitir seu voto. A votação é realizada de forma virtual, o que permite agilidade nos processos judiciais.
As medidas cautelares surgem após uma nova operação da Polícia Federal (PF) contra Bolsonaro, com base no risco de fuga do ex-presidente. A PF destacou a necessidade dessa tornozeleira eletrônica para monitoramento do ex-mandatário.
Operação da Polícia Federal
O STF autorizou a operação conduzida pela PF, que envolveu buscas na residência e no escritório de Bolsonaro. Durante uma de suas decisões, Alexandre de Moraes expressou preocupação ao afirmar que Bolsonaro e Eduardo comemoraram medidas que considerou uma “gravíssima agressão estrangeira” ao Brasil. Segundo Moraes, os ex-aliados do ex-presidente incitaram o governo norte-americano a adotar novas sanções contra o Brasil, o que se configura como uma afronta à soberania nacional.
A PF argumentou que a atuação de Bolsonaro visava estimular seus apoiadores contra o Poder Judiciário, criando um ambiente propício para que o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, adotasse tarifas onerosas contra produtos brasileiros. Essas tarifas, de 50%, têm potencial para impactar severamente a economia brasileira e criar tensões comerciais entre os dois países.
Consequências das ações de Bolsonaro
As ações de Jair Messias Bolsonaro e seu filho, Eduardo, foram analisadas pelo STF como uma coação direta às instituições brasileiras. É destacado que essas ações visam obstruir e intervir no andamento de processos judiciais, especialmente na Ação Penal nº 2.668/DF, que investiga tentativas de golpismo após as eleições presidenciais de 2022.
Moraes observou que as atitudes em conjunto dos dois são claras manifestações de desrespeito à soberania e ao sistema jurídico nacional. Ele classificou essas ações como “gravíssimas”, ressaltando que tal comportamento deve ser coibido para preservar a integridade das instituições democráticas.
A reação do ex-presidente
Jair Bolsonaro, ao longo dos últimos meses, tem se manifestado de maneira vehemente contra as decisões do STF e tem ampliado seu discurso em redes sociais. Sua estratégia inclui uma tentativa de politizar as punições que vem enfrentando, apresentando-se como uma vítima de um sistema que estaria tentando silenciá-lo.
Os desdobramentos dessa situação e a manutenção da tornozeleira eletrônica evidenciam um desafio confrontado por Bolsonaro, que agora precisa agir em conformidade com as determinações do STF, ao mesmo tempo em que intenta fortalecer seu apoio popular entre os seus fiéis seguidores.
Impacto da tarifa sobre o Brasil
Aumentar tarifas sobre produtos brasileiros e incitar os EUA a agir contra o Brasil pode criar repercussões graves para a economia do país. Apesar das alianças e compromissos históricos entre Brasil e Estados Unidos, este tipo de hostilidade econômica levanta questões sobre o futuro das relações comerciais e políticas entre as duas nações.
Conforme o STF continua a deliberar sobre as ações de Jair Bolsonaro e as medidas cautelares, o cenário político nacional permanecerá volátil, com imprevisibilidade sobre as consequências diretas sobre a economia e o governo brasileiro.
Esses acontecimentos destacam a importância do papel do Judiciário em zelar pela democracia e a ordem pública, especialmente em tempos de crise política e institucional.
