Nesta semana, a tensão entre o Congresso Nacional e o Judiciário brasileiro aumentou com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao ex-presidente Jair Bolsonaro a utilização de tornozeleira eletrônica. Em resposta, líderes da oposição no Congresso solicitaram a interrupção do recesso parlamentar, uma medida que foi prontamente negada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Recesso parlamentar mantido por Alcolumbre
Alcolumbre, em nota oficial, reafirmou que o recesso parlamentar de julho permanecerá conforme programado, com retorno das atividades legislativas marcado para o dia 4 de agosto. “O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, reitera que o recesso parlamentar de julho está mantido, conforme amplamente e previamente anunciado. Durante as próximas duas semanas, não haverá sessões deliberativas nem funcionamento das comissões”, informou.
Demandas da oposição em relação ao STF
Os parlamentares da oposição justificam a necessidade de encerrarem o recesso, afirmando que a interrupção seria essencial para que o Congresso possa se posicionar adequadamente sobre a decisão de Moraes, que também impôs restrições à comunicação de Bolsonaro com seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro. Para os opositores, uma reunião emergencial é imprescindível para debater os impactos dessas decisões judiciais recentes e propor ações legislativas que visem “contenção de abusos” por parte do Judiciário.
Oposição se mobiliza contra decisões judiciais
O clima entre os parlamentares está tenso, e o líder do PL no Senado, Carlos Portinho, declarou: “Temos um Congresso anulado em suas funções legislativas e subjugado.” Os aliados de Bolsonaro estão se articulando para avançar em pautas que visam limitar as decisões monocráticas do STF e sugerir mandatos para juízes da Corte. “As decisões têm que ser tomadas em conjunto pelos 11 ministros do Supremo. Fizemos hoje uma reunião virtual do PL e vamos ter uma reunião presencial na próxima segunda-feira, onde já está definido que queremos o fim do recesso”, explicou Bia Kicis, deputada federal do PL-RJ.
Movimentos e articulações da oposição
A oposição também está organizando encontros estratégicos para alinhar suas ações. Uma nova reunião entre os membros do PL e do partido Novo está sendo agendada, com o objetivo de aprofundar a articulação política e definir encaminhamentos conjuntos em resposta às decisões do Judiciário. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) falou sobre a recente situação envolvendo a Polícia Federal e a operação na casa de Jair Bolsonaro, ressaltando a tensão em relação à segurança e à forma como a ação foi conduzida.
“Não precisavam ter entrado armados na casa deles. Constrangeram uma mulher de pijama. Como uma leoa, ela defendeu sua filha e sua casa. Esse dia ficará marcado como o dia em que o Brasil ganhou uma grande líder”, comentou a senadora sobre Michele Bolsonaro, que estava presente durante a operação.
O cenário político brasileiro continua em ebulição, e as decisões que devem ser tomadas nas próximas semanas poderão influenciar significativamente a relação entre os poderes e a convivência democrática no país. Enquanto isso, os líderes da oposição permanecem firmes em sua defesa de um Congresso ativo e em condições de atuar frente às decisões judiciais que consideram abusivas.
Com a manutenção do recesso ainda definida, a expectativa é que os parlamentares utilize o tempo para preparar suas estratégias e articulações políticas de modo a se fazerem ouvir na retomada das atividades legislativas no próximo mês.
