A Prefeitura de Campinas (SP) anunciou que o novo edital de licitação para a concessão do transporte público coletivo da cidade deve ser publicado em outubro deste ano. A expectativa é que o documento seja elaborado com base nas sugestões recebidas durante o período de consulta pública, que aconteceu entre abril e julho de 2023. Essa nova fase do processo licitatório é fundamental para melhorar a eficiência e a qualidade do transporte público na metrópole.
Principais mudanças no edital
Uma das grandes inovações que devem constar no novo edital é a flexibilização quanto à tecnologia utilizada na frota de ônibus. A Prefeitura não irá determinar um tipo específico de veículo, permitindo que as empresas optem entre ônibus elétricos, movidos a gás natural, biometano, hidrogênio ou até novas soluções de combustível verde que possam surgir nos próximos 15 anos. Essa mudança visa acompanhar as tendências globais de sustentabilidade e inovação.
Outra mudança significativa prevista é a redução dos preços e custos envolvidos na concessão, que considera despesas como diesel, manutenção da frota e mão de obra, incluindo motoristas e mecânicos. A administração municipal também planeja revisar as linhas existentes, buscando tornar o sistema de transporte coletivo mais racional e eficiente. Essa reestruturação levará em consideração as sugestões da população, além de uma atualização na demanda de passageiros.
Grupo de Trabalho e contribuições da população
Um Grupo de Trabalho Intersecretarial foi formado para revisar os textos e anexos do edital, contando com a participação de técnicos da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), da Secretaria de Transportes (Setransp), da Secretaria de Administração e da Procuradoria-Geral do Município. O grupo, que conta com apoio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), está focado em garantir que as normas atendam às necessidades da população e às exigências legais.
Durante a consulta pública, a Prefeitura recebeu mais de 1.100 contribuições da população, com cerca de 400 já respondidas. Essas contribuições podem ser acessadas no site da Emdec, permitindo que os cidadãos acompanhem e participem ativamente do processo. A expectativa é que as respostas a todas as sugestões sejam concluídas até o final de julho.
Histórico das licitações e desafios enfrentados
A nova licitação é aguardada desde 2016, quando o Tribunal de Contas do Estado (TCE) considerou irregular a concorrência anterior, realizada em 2005. Desde então, diversas tentativas de lançamento do edital foram frustradas, incluindo uma versão de 2019 que foi suspensa pelo TCE e barrada pela Justiça. Após muitas idas e vindas, a licitação de 2005 venceu apenas em 2020, mas a definição do novo contrato se transformou em uma verdadeira “novela”.
As tentativas de reformulação do edital avançaram em 2023, com o TCE determinando correções em 14 itens essenciais para a retomada do processo. Contudo, a primeira tentativa de licitação após as correções, realizada em setembro de 2023, foi declarada deserta por falta de propostas. Face a esse revés, a administração municipal decidiu reiniciar o processo licitatório, que agora se encontra em uma nova fase com uma segunda consulta pública.
Próximos passos e expectativas
Com a nova consulta pública aberta em outubro de 2023, a Prefeitura busca validar o interesse dos cidadãos e garantir que a nova proposta atenda suas necessidades. Com 131 manifestações recebidas nesta nova etapa, a expectativa é que a participação popular contribua para um diagnóstico mais preciso das demandas do transporte coletivo na cidade. Em junho de 2024, um novo Grupo de Trabalho Intersecretarial foi criado, reforçando o compromisso da administração em buscar melhorias efetivas para o transporte público.
As audiências públicas realizadas em dezembro do último ano foram um passo importante para a apresentação da nova proposta de edital à população, demonstrando um esforço por transparência e pela construção conjunta de soluções. A aprovação e implementação do novo sistema de transporte público é um desafio que pode impactar positivamente a vida dos cidadãos de Campinas e a sustentabilidade da cidade.
Cada avanço nesse processo é uma esperança renovada para os frequentadores do transporte público e para aqueles que esperam contar com um sistema moderno, eficiente e que atenda às crescentes demandas da maior cidade da região Metropolitana de Campinas.
Ônibus do transporte público municipal de Campinas – Fernanda Sunega/Prefeitura Municipal de Campinas
