O governo federal estuda a possibilidade de propor uma alteração na meta fiscal de 2026, visando diminuir as restrições de gastos em ano eleitoral. A medida, que ainda não foi confirmada oficialmente, seria uma estratégia para ampliar o espaço para despesas públicas, em meio às dificuldades de aprovação de ajustes fiscais pelo Congresso.
Contexto e possibilidades de mudança na meta
Atualmente, a meta para as contas públicas de 2026 prevê um superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), aproximadamente R$ 31 bilhões. No entanto, há um intervalo de tolerância para cima e para baixo, além do desconto de cerca de R$ 55 bilhões em precatórios, o que permite às contas ficarem no vermelho sem descumprir a regra.
Especialistas ouvidos pelo g1 avaliam que, sem apoio no Legislativo para avançar na agenda de ajustes fiscais, o governo pode tentar ampliar o limite de gastos por meio da mudança na meta. O objetivo seria liberar despesas adicionais, especialmente em um ano marcado por pressão eleitoral.
Histórico e impacto das mudanças na meta
Alterar a meta fiscal não é novidade. Em 2024, o governo já havia reduzido as metas, o que facilitou gastos extras, embora tenha pressionado a dívida pública. A expectativa é que uma eventual mudança em 2026 traga alívio, mas também possa comprometer a credibilidade das contas públicas, afirmam analistas.
Posição de especialistas e da equipe econômica
Luis Otávio Leal, economista-chefe da G5 Partners, destaca que o cenário de 2026 será difícil, mesmo com medidas como aumento do IOF e novos tributos. “A chance de alterar a meta cresceu, porém ainda não é certa”, afirma, ressaltando o momento de tensão máxima entre Executivo e Legislativo.
Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, lembra que as restrições às despesas de ministérios e as receitas extraordinárias no projeto de orçamento dificultam o cumprimento da meta sem ajustes. “A mudança deveria ocorrer no final de agosto, ao enviar o projeto de lei orçamentária”, sugere.
Posição oficial e obstáculos políticos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o aumento do IOF será necessário para equilibrar as contas, reforçando a intenção de aumentar a arrecadação mediante medidas fiscais. Contudo, ele não descartou a possibilidade de alteração na meta fiscal de 2026.
Segundo Haddad, o governo também pretende aprovar uma Medida Provisória com aumento de tributos sobre setores como fintechs, criptoativos e títulos incentivados, além de cortar cerca de R$ 15 bilhões em benefícios fiscais. A tendência é que, devido às dificuldades políticas, a decisão definitiva seja postergada para o último trimestre do ano.
Perspectivas e riscos futuros
Analistas apontam que uma mudança na meta fiscal em um ano eleitoral pode ser encarada como uma sinalização de fragilidade das regras fiscais, o que pode refletir na credibilidade do governo perante investidores e agências de classificação de risco. Marcus Pestana, da IFI, afirma que alterar a meta agora “seria uma confissão de fracasso da política fiscal”.
Com a crise de confiança, há quem defenda a necessidade de uma reforma profunda de gastos públicos, como sugerido pelo Banco Mundial, para garantir o cumprimento das metas fiscais e a estabilidade econômica a longo prazo.
De qualquer forma, o cenário permanece incerto, e o governo aguarda o momento adequado para decidir sobre a possível mudança na meta, possivelmente na última rodada de elaboração do orçamento de 2026, prevista para o final de agosto.
