Um trabalhador da construção civil brasileiro, Jeferson, denunciou episódios de violência doméstica e maus-tratos envolvendo sua esposa e o filho de um ano e meio, ocorridos em Portugal. Segundo ele, a advogada Jennifer Dallegrave foi acionada para cuidar do caso, que inclui acusações de cárcere privado e abuso psicológico, confirmados ao Portugal Giro.
Relatos de maus-tratos e violência doméstica
Jeferson afirmou ao blog que pediu à advogada para ingressar na Justiça contra a mãe do bebê devido a episódios de cárcere privado, maus-tratos com a grávida e condições de prisão em cômodos pequenos, onde o bebê estaria preso. “Ela mandava áudios chorando, pedindo para abrir a porta para entrar ar no quarto. Um vídeo do meu bebê chorando, apavorado, olhando para porta do quarto onde estava preso – comparado a um sequestro”, afirmou.
Ele também reportou que a polícia foi chamada diversas vezes para casos de violência doméstica, que envolveriam agressões físicas e psicológico. Além disso, relatou ameaças relativas à retirada do filho, o que, segundo ele, teria motivado a ação judicial.
Retenção do bebê e situação nos hospitais
Como revelou o Portugal Giro, Larissa, mãe do bebê, e a criança ficaram retidos por 20 dias em hospitais de Lisboa e Torres Novas, entre 21 de junho e 11 de julho. A saída ocorreu após ela, grávida de dois meses, cumprir o ultimato de apresentar passagens de retorno ao Brasil.
Ela declarou que foi enganada ao assinar documentos das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), que ameaçaram tirar a criança de seu convívio alegando presenciar cenas de violência doméstica. “Ela enviava áudios chorando, pedindo para abrir a porta do quarto”, relatou Jeferson. “Um vídeo mostra o bebê chorando, assustado, olhando para a porta onde estaria preso”.
Questionamentos às ações do Estado português e abusos alegados
Dallegrave afirmou que “jamais poderiam ter ameaçado com a retirada do filho” durante a internação nos hospitais de Abrantes e Torres Novas. Ela também criticou a atuação dos órgãos de proteção, afirmando que há um abuso por parte do Estado contra imigrantes vulneráveis. “Se querem garantir o bem-estar dos menores, não é mantê-los presos em quartos de hospital, expostos às piores doenças e bactéria resistente”, avalia.
A advogada destacou ainda a preocupação com o aumento de casos envolvendo brasileiros e a CPCJ, muitas vezes marcados por falhas de mediação cultural e falta de suporte às famílias. Ela também observou que o ambiente criado por discursos mais rigorosos pode legitimar abusos, como a aplicação de tornozeleiras em crianças, como teria ocorrido com o bebê de Larissa, cuja tornozeleira apitava ao cruzar uma linha amarela.
Perseguição e contexto de vulnerabilidade
Segundo Dallegrave, há uma percepção de perseguição por parte do órgão de proteção às crianças, com relatos de que a intervenção ocorreu sob uma “imposição autoritária” e sem respaldo adequado. Ela indicou que uma campanha de denúncia foi iniciada por um grupo de mães brasileiras, acusando a CPCJ de perseguição e de falhas de mediação cultural.
Jeferson explicou que continua em Portugal, embora sem documentos e com trabalho irregular. Ele afirmou: “Contribuo há nove meses com impostos, mas não posso fazer o pedido de regularização porque acabaram com a manifestação de interesse”.
Resposta das autoridades e situação atual
A CPCJ de Torres Novas confirmou que realizou um processo de promoção e proteção ao filho do casal, com consentimento dos pais, e que uma alternativa foi aprovada em articulação com a família. O Ministério da Saúde de Portugal não respondeu às tentativas de contato até o momento.
Apesar dos episódios relatados, o drama segue em andamento, com o pai aguardando uma possível definição judicial e a mãe buscando reverter a situação, enquanto acusa o Estado de violar direitos e vulnerabilizar famílias imigrantes. O relato reforça a complexidade das ações de proteção infantil, especialmente em contextos de imigração e diferenças culturais.
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