Nos últimos meses, um número crescente de imigrantes detidos no continente dos Estados Unidos tem sido transferido para o Centro de Detenção Federal de Honolulu, no Havai. Essa mudança não só impacta a vida dos imigrantes, mas também levanta preocupações sobre o acesso à Justiça e à assistência legal que eles recebem. Os advogados de imigração alertam que essa prática pode privar os detidos de uma defesa adequada.
A nova realidade das detenções no Havai
Neribel Chardon, uma das poucas advogadas de imigração pro bono no Havai, relatou casos em que detidos não têm nenhum vínculo com o estado, como um residente da Califórnia que foi transferido para Honolulu. Essa mudança é um reflexo de um acordo feito entre o Bureau of Prisons dos EUA e o ICE (Serviço de Imigração e Controle de Fronteiras) para criar espaço para detidos no centro havaiano, uma ação que, segundo a representante Jill Tokuda, pode aumentar rapidamente o número de detidos na região.
Chardon afirmou que atualmente representam 15 clientes detidos em Honolulu, dos quais cinco foram transferidos de outros estados. A dificuldade de comunicação e o acesso limitado a advogados são denunciados por vários profissionais da área, que alegam que isso compromete o direito à defesa.
Desafios na comunicação e defesa
A situação se torna ainda mais complicada devido às restrições que os detentos enfrentam para se comunicarem com seus advogados. Chardon mencionou que, no FDC Honolulu, o acesso ao telefone é agendado com antecedência, dificultando o contato rápido e eficiente entre advogados e clientes. “É quase impossível se encontrar com clientes remotamente”, afirmou. Essa barreira pode resultar na necessidade de novos advogados para cada jurisdição para onde os detentos são transferidos, complicando ainda mais o processo legal.
Crescimento do número de detidos e a resposta do ICE
Os dados do ICE indicam um aumento significativo no número de detenções, especialmente após o aumento das operações de imigração sob a administração anterior. As instalações estão se tornando insuficientes para acomodar o crescente número de detidos, levando à necessidade de acordos como o que envolve o FDC Honolulu. O acordo estipula que 125 leitos serão utilizados para imigrantes, mas permite que esse número seja excedido conforme a necessidade.
Aumento das detenções também significa mais atraso nos processos legais. A situação de muitos detidos se complica ainda mais quando advogados lutam para acompanhar casos que mudam frequentemente de jurisdição e sobrecarregam os tribunais locais. “Se meu cliente for transferido e eu não puder representá-lo adequadamente em seu novo local, isso compromete seu acesso à Justiça”, disse Kevin Block, outro advogado de imigração.
Conclusões e o futuro
À medida que o ICE continua a transferir detidos de imigração para Honolulu, a falta de recursos legais adequados e as dificuldades de comunicação levantam sérias questões sobre a equidade no sistema. O número crescente de detidos acarreta também novas preocupações sobre as condições nas instalações e o tratamento que recebem. O cenário atual sugere que, se as mudanças de política continuarem, o acesso à Justiça dos imigrantes poderá ser ainda mais limitado, afetando vidas e famílias em todo o país.
Enquanto isso, advogados e defensores dos direitos dos imigrantes no Havai alertam para a necessidade de ação imediata e efeitos positivos para garantir que todos os detidos possam apresentar uma defesa justa e eficaz, independentemente de onde se encontram e de como foram transferidos.
