No quarto dia de audiências relacionadas às investigações da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo Tribunal Federal (STF) ouvirá nesta quinta-feira (17/7) 21 testemunhas do coronel do Exército e ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), Marcelo Câmara. A audiência faz parte do processo que apura as supostas tentativas de golpe de Estado feitas pelo núcleo 2 da denúncia.
O contexto das audiências no STF
O grupo investigado, que inclui Câmara e mais cinco réus, é acusado de participar da elaboração de uma “minuta do golpe”, além de monitorar o ministro Alexandre de Moraes e articular estratégias com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores do Nordeste nas eleições de 2022. Essas acusações têm gerado grande repercussão na opinião pública e suscitado debates sobre a integridade do sistema democrático no Brasil.
Testemunhas e depoimentos em pauta
Dentre as 21 testemunhas que deporão no STF, a defesa de Câmara ainda tentará ouvir o delegado da Polícia Federal, Fabio Shor. Responsável por colher depoimentos durante a investigação e por indiciar Jair Bolsonaro, ele deveria ter Comparecido na quarta-feira (16/7), mas não fez presença, sendo intimado posteriormente pelo ministro Moraes. Tanto Câmara quanto Filipe Martins, outro réu, afirmaram não abrir mão de ouvir Shor, que ainda não confirmou um novo depoimento.
O ministro Alexandre de Moraes expressou sua frustração com a ausência de Shor, tendo inicialmente informado que o intimaria, mas depois alterou sua posição, ressaltando que a responsabilidade de apresentar testemunhas cabe às defesas. Com isso, as partes têm até o dia 21 para garantir a audiência de Shor e levantar questionamentos sobre as investigações.
Prisão de Marcelo Câmara
Marcelo Câmara encontra-se detido a mando do ministro Moraes. A prisão foi fundamentada em acessos indevidos a informações sigilosas relacionadas à delação de Mauro Cid, ex-assessor de ordens da presidência da república, e ao descumprimento de ordens cautelares que o proibiam de usar redes sociais, mesmo através de intermediários. Essas ações consideram-se uma obstrução à Justiça e levantam preocupações sobre o respeito a medidas judiciais.
Questões a considerar sobre a defesa
A defesa de Câmara argumenta que as acusações de “quebra de medidas cautelares” são infundadas, uma vez que, segundo eles, as conversas que embasaram a prisão ocorreram de janeiro a março, enquanto as medidas cautelares foram estabelecidas somente em maio. Esta discrepância temporal levanta questões sobre a validade das acusações e os procedimentos seguidos pelo STF.
Além disso, o advogado do militar informou que Mauro Cid entrou em contato com ele através de redes sociais, o que levou Moraes a afirmar que essa interação “transbordou ilicitamente das obrigações legais de advogado”. Em consequência, Moraes também solicitou a abertura de um inquérito para investigar possível obstrução da apuração da suposta trama golpista.
Lista de testemunhas indicadas para audiências
Entre as testemunhas chamadas para serem ouvidas por videoconferência, estão nomes como:
- Osmar Crivelatti
- Luiz Antonio Nabhan Garcia
- Luiz Carlos Pereira Gomes
- Sergio Cordeiro
- João Henrique Nascimento Freitas
- Andretti Soldi
- Marcelo Zeitoune
- Nilton Diniz Rodrigues
- Fabio Liti
- Amaury Ribeiro Neto
- Anderson Ferreira
- Renato Pio da Silva
- Fábio José Pietrobon Bauer
- Wilson dos Santos Serpa Junior
- Auto Tavares da Camara Junior
- Igor Heidrich
- João Paulo Vieira Almeida
- Dhiego Carvalho Santos Rocha
- Elias Milhomens de Araujo
- Itawan de Oliveira Pereira
Os réus e as acusações enfrentadas
Os réus, dentre eles Marcelo Câmara, respondem a uma série de acusações graves que incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A gravidade das acusações requer uma análise rigorosa e a atuação intensa da Justiça.
Elementos do núcleo 2 da denúncia
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na gestão de Bolsonaro;
- Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF;
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência;
- Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Mário Fernandes – general da reserva do Exército e “kid preto”.
À medida que as audiências se desenrolam, o Brasil observa atentamente as repercussões das descobertas e os impactos sobre a estabilidade política e jurídica do país.
