Não é mais necessário deixar o seu amigo de quatro patas em casa! A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou a lei nº 8.748, que permite a circulação de animais domésticos de pequeno porte em espaços públicos e privados, como shoppings e transportes coletivos. A medida visa promover um ambiente mais inclusivo para os amantes de pets, que agora podem levar seus bichinhos sem preocupações, desde que respeitadas algumas normas estabelecidas.
Regras para circulação de animais
De acordo com a nova legislação, os tutores devem comprovar que a situação vacinal de seus animais está regular. O que caracteriza um animal de pequeno porte é o seu peso, que deve ser de até dez quilos. Isso abrange a maioria dos cães e gatos de companhia, permitindo que os tutores aproveitem momentos de lazer e compras sem deixar seus animais em casa.
Além de garantir a documentação em dia, os donos são responsáveis por assegurar um transporte confortável e seguro para seus pets em transportes coletivos. O animal deve estar utilizando equipamentos apropriados, como guias ou caixas de transporte, que garantam a segurança tanto para o pet quanto para os demais passageiros.
Horários e restrições
Embora a nova lei facilite a inclusão dos pets na rotina urbana, existem algumas restrições importantes. Os animais não poderão ser transportados nos dias úteis durante os horários de pico, que variam de acordo com o município. Os cães-guia, entretanto, têm livre acesso em qualquer horário e local, independentemente dessas restrições.
Além disso, os animais também poderão circular em espaços privados, como shoppings, lojas e centros comerciais. Contudo, a entrada e permanência de pets em determinadas áreas, como postos médicos ou ambientes de alimentação, dependerá da autorização dos responsáveis por esses locais. Essa regulamentação visa manter a higiene e o conforto desses espaços.
Penalidades em caso de descumprimento da lei
Para garantir que as novas regras sejam respeitadas, a lei prevê sanções para os estabelecimentos que não permitirem a circulação de pets conforme definido. O responsável pelo local que descumprir essa legislação poderá ser multado em até R$ 1,5 mil. Para casos de reincidência, o valor da multa pode ser elevado em até cinco vezes, reforçando a importância de uma adaptação cuidadosa aos novos aspectos legais.
Impacto da lei na vida dos tutores e pets
Essa mudança traz um grande impacto na vida dos tutores e seus pets, permitindo que eles desfrutem de atividades juntos, algo que era muitas vezes limitado por restrições de acesso. Shoppings e locais de compras escolheram se adaptar a essa nova realidade pet-friendly, reconhecendo o enorme mercado representado pelos tutores que desejam levar seus animais para passear.
Os proprietários de estabelecimentos que aceitam pets devem estar preparados para atender essa nova demanda, oferecendo infraestrutura e serviços que garantam uma boa experiência para os clientes e seus animais. Isso pode incluir áreas específicas para pets, bebedouros, espaços para descanso, e até mesmo eventos voltados para o público pet.
A recepção do público
A recepção do público a essa nova legislação tem sido positiva. Muitos tutores já expressam alívio e satisfação por verem seus animais integrados à rotina social. Eventos em shoppings e feiras de adoção de cães e gatos são cada vez mais comuns, estimulando a adoção e a conscientização sobre os direitos dos animais. Além disso, iniciativas desse tipo promovem a interação social entre os tutores, criando uma comunidade mais unida e consciente sobre a importância do bem-estar animal.
Com essa nova lei, o Piauí se destaca como um estado que valoriza a convivência entre humanos e animais, oferecendo mais qualidade de vida para todos. Aproveitar um dia de compras ou lazer com o seu pet nunca foi tão fácil e divertido!
Fique atento às novidades e aproveite para discutir com outros tutores sobre a experiência de levar seus bichinhos para passear por uma cidade que agora é cada vez mais pet-friendly!
