O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou esta quinta-feira (16/07) celebrando uma vitória sobre o Congresso com o restabelecimento da maioria do seu decreto de reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Aproveitando o momento favorável, Lula não se intimidou e decidiu vetar o aumento do número de deputados, que passaria de 513 para 531. Esta decisão reflete sua estratégia de emboscar o Legislativo e reduzir críticas ao Executivo.
Após enfrentar um turbulento início de 2025, marcado pela “crise do Pix” e pelo escândalo da “farra do INSS”, Lula agora experimenta um “paraíso astral”, segundo suas manifestações e as de seus aliados. Os termos astronômicos estão sendo usados para descrever momentos em que tudo parece estar em harmonia. Desde junho, o Legislativo foi pressionado pela opinião pública e o Planalto parece ter ganho terreno em todas as suas iniciativas.
A oposição ao aumento do número de deputados
A tentativa de aumento do número de deputados gerou grande descontentamento entre os cidadãos. O Supremo Tribunal Federal (STF) havia determinado que o Congresso tivesse até 30 de junho para redistribuir as vagas da Câmara com base na população do último Censo, mas, em vez disso, a Câmara optou pelo aumento do número de cadeiras, uma decisão impopular. Pesquisas mostram que uma esmagadora maioria da população brasileira, 76%, se opõe ao aumento dos parlamentares, e apenas 9% apoiam o ato, de acordo com a pesquisa Genial/Quaest.
A campanha do PT e a pressão nas redes sociais foram eficazes, levando os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), a recuar em suas posições. O aumento de populares que apoia Lula também se torna evidente enquanto ele articula medidas para enfrentar imposições externas, como a taxa de 50% aplicada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros.
O impacto do veto de Lula
A aprovação do aumento no número de deputados enquanto se prega o corte de gastos e programas sociais reforça a posição do PET em um momento delicado. O governo espera que o desgaste do Congresso ante a opinião pública continue em pauta, potencializando a aprovação de suas medidas no futuro. Para isso, é crucial que o Legislativo não ignore a resistência popular ao aumento de deputados.
Com as duas casas legislativas entrando em recesso, qualquer resposta do Congresso a este veto será retardada até agosto. O governo, aproveitando a impopularidade da medida, planeja usar o veto para conquistar mais apoio popular e combater críticas a sua gestão. Embora a medida tenha sido impopular, a postura firme de Lula pode reforçar sua liderança e potencializar a reivindicação de eleitorado nacional.
Desafios futuros
Embora a veto de Lula tenha gerado apoio, surgem incertezas sobre como a medida afetará outros projetos de interesse do governo. Alguns projetos, que têm forte aceitação popular, terão menores chances de serem rejeitados, mas ainda existem riscos associados a propostas consideradas delicadas ou controversas, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
De acordo com informações de aliados, Lula decidiu ignorar conselhos de alguns membros de sua base política que defendiam não vetar o aumento do número de deputados. Para eles, a melhor estratégia seria não tomar qualquer decisão, já que a aprovação do texto pelo Congresso poderia ocorrer sem sua interferência. No entanto, ao vetar o aumento, Lula decidiu capitalizar o momento ao invés de ceder à pressão. Essa movimentação busca equilibrar o jogo político entre Executivo e Legislativo, ao mesmo tempo que apresenta sua figura política como atenta aos sentimentos da população.
Se o Congresso desejar apoiar o aumento do número de deputados, precisará convocar uma sessão de vetos, retomando a discussão sobre o tema. Esse cenário promete intensificar os debates sobre a operação legislativa, especialmente em um momento em que o Congresso está temporariamente enfraquecido devido ao recesso.
Por fim, a situação política de Lula e sua capacidade de resolução de conflitos com o Congresso seguem sob constante observação, com promessas de intricados desafios que se desenrolarão nos próximos meses.
