Na última quinta-feira (17), a Justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão domiciliar de Danúbia de Souza Rangel, ex-mulher do traficante Nem da Rocinha. A decisão acontece um mês após sua prisão, ocorrida horas depois do nascimento de sua filha, na Unidade Materno-Infantil (Umi) do Complexo Penitenciário de Bangu. A mulher se encontrava presa desde o início do mês devido a uma condenação por lavagem de dinheiro.
Motivos da prisão domiciliar
A defesa de Danúbia argumentou que sua filha, fruto de seu atual relacionamento, possui síndrome de Down e necessita de cuidados especiais. Com base nessa solicitação e no fato de a legislação permitir prisão domiciliar para mães com filhos até 12 anos que requerem cuidados específicos, o juiz decidiu favoravelmente. A partir de agora, Danúbia cumprirá sua pena em casa, mas com restrições, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de comunicações eletrônicas e visitas em sua residência.
Desabafo na maternidade
Logo após seu parto, Danúbia compartilhou um vídeo em que se mostrou angustiada pela situação. “Um recém-nascido que está precisando da mãe, de amor, de carinho, que está precisando estar dentro de casa. Eu não estou pedindo pra ninguém fazer nada além do justo”, afirmou ela, enfatizando sua posição enquanto mãe.
Diante da situação delicada, Danúbia esclareceu que não se entregou à polícia anteriormente porque estava preocupada com a saúde de sua filha, que estava na posição pélvica durante a gravidez. “Optei pela minha vida e pela vida da minha filha. Eu não estou cometendo crime nenhum”, defendeu.
A condenação criminal de Danúbia
Danúbia Rangel foi presa no dia 5 de julho, após ser alvo de um mandado de prisão condenatória baseado em um processo que respondia desde 2017 por lavagem de dinheiro. Embora já tenha cumprido pena por outros crimes, como associação ao tráfico e corrupção ativa, ela ainda respondia ao processo em liberdade. A condenação que resultou em sua prisão ocorreu em maio, e o mandado foi expedido no mês seguinte, mesmo período em que estava grávida.
Cuidados especiais para a recém-nascida
O pedido de prisão domiciliar, apresentado pela defesa, foi respaldado por um laudo médico que atestou que a criança nasceu com síndrome de Down. “Sustentamos o preenchimento dos requisitos para a decretação de prisão domiciliar, visando que a requerente possa fornecer cuidados adequados à filha recém-nascida”, informa o documento. Segundo a decisão judicial, o juiz de plantão reconheceu a necessidade de avaliar a possibilidade de soltura durante a audiência de custódia.
Depois de dar à luz, Danúbia relatou que só descobriu que a filha tinha síndrome de Down após o parto, o que a deixou em estado de choque. Ela expressou a dificuldade emocional da situação: “Eu ganhei neném há dois dias e não estou tendo paz. Agora está pior, eu vou ter que voltar pra cadeia com a minha filha, que eu soube que Deus me deu especial”, disse Danúbia, ressaltando o estresse e a preocupação com a saúde da filha.
Histórico e liberdade anterior à prisão
Antes de ser presa novamente, Danúbia esteve livre desde janeiro do ano passado, após cumprir pena de 8 anos, 2 meses e 20 dias. Durante sua pena, ela havia progredido para o regime semiaberto, mas foi recapturada ao ser flagrada com um celular na cela. Desde então, Danúbia viveu uma montanha-russa de experiências que culminou na recente decisão da Justiça.
A decisão de conceder a prisão domiciliar é um reflexo dos desafios enfrentados por mães encarceradas no Brasil, onde a relação entre filhos e mães muitas vezes se torna uma questão de direitos humanos e dignidade. Danúbia agora tem a oportunidade de cuidar da filha em casa, apesar das limitações impostas por sua condenação.
A história de Danúbia Rangel se torna um exemplo de como questões judiciais e familiares podem se entrelaçar de maneiras complicadas e desafiadoras em um contexto social já bastante complexo.
