O Vietnã deu um passo significativo em direção ao aprimoramento de seu sistema jurídico e moral. Em 25 de junho de 2025, a Assembleia Nacional do país aprovou, com uma ampla maioria de 429 votos favoráveis, uma lei que aboliu a pena de morte para oito crimes não violentos, incluindo peculato e corrupção. Essa decisão foi celebrada pela Conferência Episcopal do Vietnã, que a considera um avanço importante. “Um avanço no desenvolvimento jurídico e moral do país”, afirmou Joseph Nguyen Dec Cuong, bispo de Thanh Hóa e presidente da Comissão de Justiça e Paz.
O impacto da decisão
A medida da Assembleia Nacional foi bem recebida por diversos setores da sociedade vietnamita, especialmente nos ambientes católicos que sustentam a humanidade e a dignidade na vida. “A proposta estava alinhada com as demandas sociais por mais reformas e pela abolição total da pena de morte”, expressou Cuong. Ele enfatiza a importância da proteção da vida e da dignidade humana, que são considerados direitos invioláveis no Catecismo da Igreja Católica.
A nova legislação entra em vigor a partir de 1º de julho de 2025, oferecendo uma nova esperança para prisioneiros que corriam o risco de execução. Ela reflete uma mudança nas condições sociais e culturais do Vietnã, adequando-se às tendências globais e às melhores práticas internacionais.
Caminhando para um estado de direito
O bispo Cuong, em suas palavras, reconheceu que “essa decisão é um passo encorajador em direção à conscientização jurídica”. Ele argumentou que a medida é um sinal de um “Estado de Direito moderno”, onde a vida é protegida, a dignidade humana é respeitada e oportunidades de reabilitação são oferecidas aos infratores. A Igreja católica reafirma constantemente que o fundamental direito à vida deve ser respeitado e protegido.
A perspectiva de penas alternativas
A comunidade católica no Vietnã se mostra esperançosa com a aprovação da lei em um ano jubilar, que simboliza a renovação e a restauração da vida. Existe uma expectativa de que, além da abolição parcial da pena de morte, o país avance para a adoção de penas alternativas e reabilitadoras que equilibrem justiça e humanidade. “Acreditamos na sacralidade da vida e na necessidade de restituir a liberdade aos prisioneiros”, comentou o sacerdote Dominic Ngo Quang Tuyen.
Um debate prolongado
A aprovação da nova lei seguiu um longo e exaustivo debate interno que abordou questões éticas, práticas e sociais. A legislação dantes da pena de morte se baseava em um Código Penal de 1985, que incluía punições severas, mas agora busca uma reformulação que exclui crimes não violentos, alinhando-se a convenções internacionais e princípios elevados de justiça.
Parlamentares que se opuseram à pena de morte para crimes como peculato e corrupção argumentaram que tal punição não é sustentável em termos de ética e eficácia. Em vez disso, a nova abordagem permitirá que os infratores, que compensarem os danos ao Estado, acessem alternativas ao encarceramento perpétuo, incentivando a recuperação e o arrependimento.
Esperança para o futuro
Com essa mudança regulamentar, a nova legislação abre um caminho para a reforma do sistema penal do Vietnã. O futuro é visto com otimismo por muitos no país. A Igreja, junto com sua comunidade, espera transformar a vida de prisioneiros e renovar a visão social sobre justiça, dignidade e redenção.
“A vida humana deve ser respeitada e protegida”, disse o padre Tuyen, destacando que cada indivíduo, mesmo aqueles que cometeram erros, merece uma chance de reabilitação e redenção. Essa nova postura do governo vietnamita não apenas reafirma a justiça, mas também demonstra um desejo claro por um mundo mais compassivo e humano.
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