A Small Business Administration (SBA), agência do governo dos EUA responsável por apoiar pequenas empresas, anunciou nesta quinta-feira (16) a criação do Centro para a Fé e a revogação de uma regulamentação que impedia grupos religiosos de acessar empréstimos em situações de desastre.
SBA elimina restrição a grupos de fé nos empréstimos de desastre
Antes, a SBA proibida qualquer organização “principalmente dedicada ao ensino, instrução, aconselhamento ou doutrina religiosa” de solicitar empréstimos de assistência por dano econômico (EIDL). A nova medida, adotada sob o governo Trump, visa combater a discriminação religiosa por parte do governo federal, ao considerar a restrição constitucional, com base na decisão Trinity Lutheran Church v. Comer.
Na decisão de 2017, a Suprema Corte dos EUA afirmou que uma agência estadual de Missouri violou a Primeira Emenda ao impedir que uma igreja participasse de um programa financiado pelo estado por causa de sua religião.
“Estamos eliminando a discriminação religiosa e promovendo a liberdade de religião”, afirmou Kelly Loeffler, administradora da SBA, em postagem na plataforma X (antigo Twitter).
Centro para a Fé e sua missão
A nova estrutura será gerida pelo Escritório de Desenvolvimento Econômico da agência e terá à frente a diretora de Engajamento com a Fé, Janna Bowman. Segundo a SBA, o centro terá como foco estabelecer parcerias com organizações religiosas para ampliar o acesso a recursos, incluindo capital, aconselhamento empresarial, oportunidades de contratação e auxílio em desastres.
“Nosso objetivo é garantir que todos os americanos de qualquer fé tenham acesso igualitário às programas da SBA”, explicou Loeffler. Ela acrescentou que a iniciativa reforça o compromisso de combater o que denominou de “governo comercializador de discriminação” contra pessoas de fé.
Contexto político e outros centros federais
A criação do Centro para a Fé ocorre após uma ordem executiva de fevereiro do presidente Donald Trump, que estabeleceu o Escritório de Fé na Casa Branca. Diversas outras agências federais, como o Departamento de Educação e o Departamento de Saúde e Serviços Humanos, também instituíram centros dedicados à fé.
De acordo com a SBA, o centro recém-criado pretende melhorar o acesso aos recursos do governo para comunidades religiosas, assegurando que todos os programas sejam acessíveis independentemente da afiliação religiosa. “Queremos fortalecer relacionamentos que fomentem o crescimento de novos pequenos negócios ligados às comunidades de fé”, afirmou Loeffler.
Perspectivas futuras e impacto
A medida busca promover maior inclusão de grupos religiosos no apoio federal durante crises, atuando também como um símbolo de defesa à liberdade religiosa nos EUA. Analistas consideram que o lançamento do centro e a revogação de restrições representam avanços na luta contra a discriminação governamental em relação à fé.
Para mais detalhes sobre essa iniciativa, acesse a reportagem completa.
