O Ministério da Previdência Social anunciou que mais de 1,4 milhão de aposentados aptos a receber o ressarcimento pelos descontos indevidos feitos por entidades associativas contarão com o pagamento a partir do dia 24 de julho. A expectativa é que todos que aderiram ao acordo com o governo federal recebam os valores nas contas bancárias nas próximas semanas.
Avanço no processo de ressarcimento aos aposentados
Durante apresentação nesta quarta-feira (16), o ministro Wolney Queiroz informou que, até o momento, aproximadamente 4,2 milhões de aposentados acessaram o sistema de solicitação, com 1,4 milhão classificados como elegíveis para receber o reembolso. Segundo ele, “em menos de 15 dias, vamos zerar essa conta”, reforçou o ministro durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Como fazer a adesão ao acordo
Queiroz destacou que é necessário que os interessados se dirijam aos Correios ou usem o aplicativo para aceitar o acordo, garantindo assim o pagamento. “Quem aderir primeiro, recebe antes”, afirmou, pedindo que os aposentados façam a adesão o quanto antes para agilizar o procedimento.
Ele explicou que, durante o processo, será verificado se o aposentado autorizou ou não o desconto, e caso a pessoa alegue que não autorizou, a associação responsável deverá apresentar a documentação comprobatória em até 15 dias úteis. Caso não envie os documentos, a aposentadoria será automaticamente considerada apta para o ressarcimento.
Vantagens do acordo para os aposentados
De acordo com o ministro, há benefícios em aderir ao acordo, como a não necessidade de gastar com advogado e a possibilidade de ingressar com ações contra as associações que realizaram cobranças indevidas. “Se o aposentado desejar, pode até processar as associações por danos morais, mesmo após aderir ao acordo, para tentar reaver o valor que considera devido”, detalhou Wolney Queiroz.
Ações contra associações não idôneas
O governo está investigando para identificar as entidades que cometeram fraudes. “Só irão voltar a atuar após o pente fino que estamos realizando. Já bloqueamos R$ 2,8 bilhões dessas associações por meio de ações judiciais”, informou Wolney Queiroz. O objetivo é recuperar cada centavo desviado e punir os responsáveis.
Reforço na fiscalização e mecanismos de proteção
Além de reforçar os sistemas internos, o governo reestruturou o atendimento ao aposentado, incluindo melhorias na Ouvidoria, na Corregedoria e no Controle Interno. “Vamos deixar um legado ao reforçar nossos mecanismos de controle para evitar novos abusos”, afirmou o ministro.
O Ministério da Previdência também enviou alertas a cerca de 9 milhões de aposentados que tiveram descontos, muitos por vários anos, e reforçou que o prazo máximo para o pagamento pelo governo é de cinco anos. Com o auxílio dos Correios, será realizado atendimento presencial para ampliar o alcance às vítimas em todo o país.
Região Norte recebe atenção especial
Por enfrentar dificuldades de acesso, especialmente entre comunidades indígenas e quilombolas, o governo adotará uma estratégia de busca ativa na Região Norte, incluindo o uso do PrevBarco, embarcações que realizam atendimentos nas comunidades mais isoladas.
“Eles já estão automaticamente inscritos para o reembolso, mas faremos busca ativa usando o PrevBarco e outros mecanismos para garantir que todos recebam o pagamento”, concluiu Wolney Queiroz.
Para mais informações, acesse o site da Agência Brasil.
