O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (16) o decreto que regulamenta o Programa BR do Mar, com o objetivo de ampliar a cabotagem no Brasil, diminuir custos logísticos e fortalecer a indústria naval nacional. Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a redução de custos no setor portuário deve variar de 20% a 60%.
Programa BR do Mar e impacto na cabotagem
A navegação de cabotagem, realizada entre os portos do país usando vias marítimas e rios navegáveis, foi formalmente instituída pela lei sancionada em janeiro de 2022. O objetivo é transformar o litoral brasileiro, de aproximadamente 8 mil quilômetros, numa grande via de transporte, equiparando-o a uma rodovia.
De acordo com Costa Filho, o programa busca aumentar o volume de movimentos de contêineres de 1,2 milhão para 2 milhões, potencializando a utilização do mar e dos rios para a logística nacional. “O programa vai fazer com que a gente possa utilizar o nosso mar, os nossos rios, mas sobretudo os 8 mil quilômetros do litoral brasileiro para transformar o litoral numa grande BR”, afirmou o ministro em evento no Palácio do Planalto.
Participação do presidente Lula e avanços no setor portuário
Embora estivesse prevista a participação do presidente Lula na cerimônia, a agenda cheia de reuniões o levou a não comparecer. O decreto foi assinado por Lula em despacho interno. Segundo Costa Filho, o governo pretende realizar mais de 60 leilões de concessões portuárias nos próximos quatro anos.
Com essas ações, o setor portuário brasileiro cresceu quase 5% em 2024, com uma expansão de 7% nos portos públicos e crescimento de mais de 18% no setor de contêineres, conforme dados do Ministério de Portos e Aeroportos.
Fortalecimento da indústria naval e novos modais de transporte
O ministro enfatizou que a indústria naval deverá sair fortalecida, contribuindo para uma logística mais eficiente no país. “Na hora que a gente tem esses novos modais de transportes consolidados, como a BR do Mar, e agora no segundo semestre vamos lançar a BR dos Rios, estamos preparando essas rotas de integração do Brasil”, comentou Costa Filho.
Ele destacou ainda que esses modais são essenciais para aumentar a competitividade e fortalecer a produção nacional, lembrando que 65% do transporte no Brasil é feito por rodovias, o que exige alternativas eficientes e sustentáveis.
Perspectivas futuras
O governo acredita que essas iniciativas impulsionarão o crescimento econômico, gerando maior integração entre as regiões e reduzindo custos logísticos, além de estimular a indústria naval e a cadeia produtiva do setor marítimo e fluvial brasileiro.
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