O Pix, sistema de pagamento instantâneo que se tornou o favorito entre os brasileiros, está no centro de uma investigação comercial aberta pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR). A declaração, feita no dia 15 de julho, faz parte de uma análise mais ampla sobre práticas comerciais que, segundo os EUA, prejudicam suas empresas. Com o crescimento exponencial do Pix desde seu lançamento pelo Banco Central em 2020, a menção ao sistema nessa investigação levanta questões significativas sobre o cenário comercial entre Brasil e Estados Unidos.
O que motivou a investigação
A investigação comercial foi anunciada logo após o presidente Donald Trump ter imposto tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. A USTR afirma que o Brasil poderia estar adotando “práticas desleais” que afetam a competitividade das empresas norte-americanas, incluindo o sistema de pagamentos Pix. Uma das críticas abrange a forma como o Brasil poderia estar retaliando empresas que não censuram o discurso político no ambiente digital, sugerindo que o sistema governamental de pagamentos poderia favorecer serviços locais em detrimento de concorrentes estrangeiros.
Principais pontos da investigação
No relatório da USTR, diversos pontos estão destacados, a saber:
- Comércio digital e serviços de pagamento eletrônico – Pix: Há preocupações de que o Brasil prejudique empresas de pagamentos eletrônicos dos EUA, favorecendo o sistema nacional.
- Tarifas injustas e preferenciais: O Brasil é acusado de conceder tarifas benéficas a parceiros comerciais, o que poderia afetar as exportações americanas.
- Fiscalização anticorrupção: A falta de medidas efetivas para combater a corrupção gera preocupações em relação à transparência.
- Proteção da propriedade intelectual: O Brasil é criticado por não proteger adequadamente os direitos de propriedade intelectual, afetando trabalhadores americanos.
- Etanol: O país suspendeu a isenção tributária para etanol dos EUA, aplicando tarifas elevadas.
- Desmatamento ilegal: As falhas do Brasil em aplicar leis que combatem o desmatamento geram incertezas sobre a competitividade dos produtores norte-americanos.
Esses pontos indicam uma ampla gama de preocupações que vão além do simples uso do Pix, refletindo um pano de fundo mais complexo nas relações comerciais entre os dois países.
Repercussão no Brasil
A investigação dos EUA não apenas destaca a importância do Pix, mas também o sentimento de proteção que muitos brasileiros têm em relação a inovações locais. Desde seu lançamento, o Pix conquistou a confiança do público e se tornou uma verdadeira “paixão nacional”. Dados mostram que, em janeiro de 2021, o Pix já superou as transações feitas pelo TED e, no ano seguinte, deixou para trás os cartões de débito. Em fevereiro de 2022, o Pix se tornou mais utilizado que mesmo os cartões de crédito, demonstrando sua penetração no cotidiano dos brasileiros.
Diante dessa popularidade, a reação do governo brasileiro e das empresas pode ser de um reforço à defesa do sistema e a busca por um diálogo transparente com os EUA, que busque esclarecer e rebater as acusações de práticas comerciais desleais.
O cenário futuro
Embora a USTR tenha levantado questões sérias, até o momento, não foram apresentadas provas concretas que sustentem as alegações de práticas comerciais desleais. O que se vê, nesse contexto, é uma tensão latente que pode afetar as exportações brasileiras e, consequentemente, a economia do país.
O governo Brasileiro, por sua vez, pode ter que se preparar para possíveis contramedidas ou ações legais em resposta às tarifas impostas e a essa investigação, enquanto busca proteger seus interesses comerciais e o sucesso do Pix no mercado.
À medida que o cenário evolui, será crucial monitorar a forma como essa disputa se desenvolve e seu impacto na confiança dos consumidores e na competitividade do Brasil no mercado global.
