Quase dois meses após o anúncio inicial para aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), envolvendo várias reuniões entre a equipe econômica e líderes do Congresso, a audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (15/7) terminou sem acordo, deixando a resolução do impasse nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF).
A relação entre os poderes e a ausência de líderes
Durante a audiência, destacam-se as ausências do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também não estava presente, apesar de representantes do governo e do Congresso terem comparecido.
O ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, questionou os presentes sobre a possibilidade de concessões recíprocas que pudessem levar a um entendimento. Contudo, sem propostas concretas em andamento, os participantes decidiram esperar a decisão judicial do STF para resolver as divergências que persistem há semanas.
“Após as manifestações, o ministro relator perguntou se poderiam ser feitas concessões recíprocas, mas, apesar da importância do diálogo, todos optaram por aguardar a decisão judicial”, diz a ata da reunião. Apenas a representante do Senado sugeriu um prazo maior para as negociações, sem que isso gerasse um avanço significativo.
A expectativa do governo e os próximos passos
Em declarações após a audiência, Haddad reiterou sua confiança de que a questão do IOF seria resolvida rapidamente, citando que as operações de risco sacado representam cerca de 10% do decreto, aproximadamente R$ 1,2 bilhão. Ele manifestou otimismo de que os pontos de divergência seriam esclarecidos na decisão de Moraes, que deverá abordar as necessidades do país.
“Acredito que o ministro deva chegar a uma conclusão que converja com as necessidades do país”, disse Haddad, abordando a expectativa sobre a resolução do impasse em torno do IOF.
No entanto, antes da audiência, o governo já demonstrava sinais de que obter um acordo seria desafiador. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, informou que o governo não apresentaria propostas alternativas e que defenderia a manutenção do decreto na audiência judicial.
Histórico do impasse sobre o IOF
A trajetória do impasse em torno do IOF tem sido marcada por eventos significativos desde o último mês de maio. Após o bloqueio de R$ 31,3 bilhões no Orçamento e o anúncio do aumento das alíquotas do IOF, o governo encontrou resistência imediata, resultando em uma reação adversa do setor produtivo e do Congresso.
- 22 de maio – O governo federal anuncia bloqueio orçamentário e editorializa um decreto de aumento do IOF.
- 22 de maio (tarde) – O Planalto edita ajustes no decreto após pressões do setor produtivo.
- 23 de maio – O mercado financeiro reage positivamente ao recuo e a Ibovespa fecha em alta.
- 28 de maio – Os presidentes das Casas Legislativas iniciam negociações com o governo.
- 2 de junho – O ministro Haddad compromete-se a apresentar alternativas ao Congresso.
- 4 de julho – O STF suspende o decreto presidencial, convocando uma audiência de conciliação entre os poderes.
- 15 de julho – A audiência de conciliação se conclui sem acordo, o que reafirma o impasse.
A situação atual aguardando a decisão do STF levanta questionamentos sobre os próximos passos do governo e as estratégias adotadas pelo Congresso. Com as negociações em um stalemate e a expectativa judicial, os impactos econômicos para o Brasil podem ser significativos, especialmente em um cenário já marcado por altas taxas de inflação e incertezas financeiras.
O desfecho dessa questão será crucial não apenas para o governo e o Congresso, mas também para a população em geral, que poderá sentir as repercussões nas operações financeiras do dia a dia.
