O Brasil voltou a integrar a Watch List do Relatório Especial 301, divulgado pelo Escritório de Comércio dos Estados Unidos (USTR), em maio de 2024. O documento aponta avanços do país no combate à pirataria online, com apreensões relevantes na Rua 25 de Março, em São Paulo, e no Porto de Santos, mas também critica o tempo de análise de patentes, considerado excessivo.
Pontos de tensão no Relatório 301
A inclusão do Brasil na lista de monitoramento do USTR levanta dúvidas, especialmente em relação ao sistema de pagamentos eletrônicos Pix, desenvolvido pelo Banco Central. Segundo o relatório, o Pix estaria sendo favorecido em detrimento de outros métodos, caracterizando uma prática potencialmente desleal na avaliação dos EUA.
Especialistas avaliam que a mudança na postura do relatório, de mero aviso para uma ameaça concreta, reflete uma estratégia de pressão. Benny Spiewak, advogado e mestre em propriedade intelectual, afirma que “os EUA estão escalando a pressão no momento de negociação em torno da tarifa de 50% para exportações brasileiras”.
Contexto de negociações e impacto das tarifas
Uma audiência pública foi agendada para 3 de setembro, e embora ainda seja cedo para afirmar se a data representa uma postergação na implementação da tarifa de importação de 50% sobre produtos brasileiros, há possibilidade de que isso aconteça. Segundo analistas, o momento pode ser utilizado pelos EUA para reforçar suas demandas.
Implicações para o Brasil
O governo brasileiro encara as críticas com preocupação, especialmente pelo potencial impacto nas exportações. “O que os EUA fazem é uma escalada de pressão, aproveitando esse momento de negociação para exigir compromissos do Brasil, sob risco de sanções caso não cumpra suas próprias recomendações”, avalia Benny Spiewak.
Enquanto isso, o Brasil mantém seu esforço de combate à pirataria, uma prioridade também de interesses nacionais. O avanço nas ações de apreensão destaca o compromisso do país na proteção da propriedade intelectual, apesar do desafio de harmonizar suas políticas com as exigências internacionais.
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