A falta de informação é um dos principais desafios enfrentados por empresários brasileiros em relação aos incentivos fiscais. Apesar de serem garantidos por leis federais, estaduais e municipais, muitos empreendedores ainda não conhecem a fundo esses benefícios. Dr. Eliézer Marins, CEO da Marins Consultoria e especialista em planejamento tributário, destaca a importância desse conhecimento para a saúde financeira das empresas.
Incentivos fiscais: o que são e como funcionam
Os incentivos fiscais são reduções ou isenções de tributos concedidas pelo governo a indivíduos ou empresas que atendem a critérios específicos. Eles possuem como objetivo fomentar a economia, estimular investimentos e promover o desenvolvimento de determinados setores ou regiões. Dr. Marins explica que, embora esses benefícios estejam previstos na Constituição e em diversas legislações, muitos empresários ainda os desconhecem ou não sabem como utilizá-los adequadamente.
A importância da orientação jurídica
Um dos pontos críticos abordados por Dr. Marins é a falta de divulgação desses incentivos. “Eles não são claramente expostos nos canais oficiais ou nas portas da Receita Federal. É preciso saber onde estão, como usar e como se proteger juridicamente”, afirma. A orientação especializada se torna, portanto, fundamental para que os empresários possam navegar pelas complexidades do sistema tributário e garantir que não estejam perdendo recursos valiosos.
Os desafios enfrentados pelas micro e pequenas empresas
As micro e pequenas empresas, que representam a maior parte do tecido empresarial brasileiro, são as que mais sofrem com a falta de informação sobre incentivos fiscais. Muitas vezes, esses empreendedores não possuem um departamento contábil robusto e acabam deixando de lado oportunidades que poderiam melhorar sua performance. Segundo dados da Marins Consultoria, até 40% das empresas podem estar perdendo incentivos que lhes são de direito.
Formas de acessar os incentivos fiscais
Para acessar os incentivos fiscais, o primeiro passo é buscar informações junto a consultores especializados ou diretamente em órgãos competentes. Existem diversos tipos de incentivos, que podem abarcar desde a isenção de impostos federais, estaduais e municipais até a concessão de créditos tributários. No entanto, para usufruir desses benefícios, é essencial apresentar a documentação correta e seguir todos os procedimentos estabelecidos.
Casos de sucesso
Há muitos exemplos de empresas que conseguiram aumentar sua competitividade e até mesmo ampliar seus negócios após a descoberta e utilização de incentivos fiscais. Empresas do setor industrial, por exemplo, conseguiram reduzir significativamente seus custos operacionais, o que lhes permitiu investir na modernização de suas operações.
O papel dos órgãos governamentais
Além da iniciativa privada, os órgãos governamentais também têm um papel crucial na divulgação dos incentivos disponíveis. É fundamental que esses órgãos promovam campanhas informativas e disponibilizem plataformas que facilitem o acesso a essas informações. A transparência e a facilidade de acesso são essenciais para que programações e incentivos sejam realmente efetivos.
O futuro dos incentivos fiscais no Brasil
Com a evolução da legislação fiscal e a crescente necessidade de estimular a economia, os incentivos fiscais devem se tornar ainda mais relevantes. Especialistas acreditam que um aumento na conscientização e na orientação adequada pode resultar em um grande impacto positivo na economia brasileira, especialmente para pequenas e médias empresas que são o motor do desenvolvimento econômico do país.
Portanto, para os empresários, a informação é a chave para aproveitar ao máximo os benefícios fiscais disponíveis. Ficar atento e buscar orientação profissional pode ser o diferencial entre o sucesso e a estagnação empresarial.
