O advogado Jeffrey Chiquini, que representa Filipe Martins, ex-assessor do presidente Jair Bolsonaro (PL), anunciou que irá denunciar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por suposta “violação de seus direitos como advogado”. O confronto ocorreu durante uma audiência onde Moraes silenciou o microfone de Chiquini enquanto ele questionava o general G. Dias, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Conflitos frequentes nas audiências
Os embates entre o advogado e o ministro não são novidade nas sessões do julgamento que investiga uma suposta trama golpista. Com frequentes discussões, Chiquini tem se mostrado impaciente com as interrupções de Moraes e as regras da audiência. As trocas intensas de palavras e o descontrole na comunicação têm marcado os encontros virtuais, gerando tensão entre as partes.
No vídeo que circula nas redes sociais, é possível observar a reação de Chiquini ao ter seu microfone desligado pelo ministro durante um momento crucial do depoimento. Chiquini criticou a atitude de Moraes, alegando que foi um desrespeito a seu papel de advogado, que tem o direito de questionar livremente as testemunhas.
Ebite que é uma referência a um momento do vídeo onde Chiquini mencionou que a interrupção foi um grave erro por parte de Moraes.
Os questionamentos sobre as operações de segurança
Durante a audiência, Chiquini questionava o general G. Dias sobre a presença de tropas do GSI preparadas para conter os invasores do Palácio do Planalto em 8 de janeiro de 2023. Moraes, ansioso para manter a ordem, interrompeu o advogado, enfatizando que a pergunta já havia sido respondida anteriormente. A resposta de Moraes, no entanto, trouxe à tona um debate acalorado sobre a definição de “vândalos” versus “golpistas”.
Chiquini, em súplica, argumentou: “Mas quais imagens, senhor? As 190 ou as duas fornecidas?” Moraes, firme, respondeu: “Doutor, quando os golpistas chegaram, as imagens são muito claras”.
Essa troca trouxe à tona uma discordância sobre a evidência apresentada durante o julgamento. Moraes, em resposta a Chiquini, expressou descontentamento com as alegações do advogado e reafirmou a necessidade de respeitar a ordem da aula.
Envolvimento do governador de São Paulo
Durante essa troca, Moraes aludiu à tentativa de Chiquini de relacionar o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em discussões pertinentes à investigação. O ministro reafirmou que já estava notificando o governador sobre as acusações feitas anteriormente pelo advogado, deixando claro que a situação exigia atenção.
Consequências da audiência
Após o embate, Moraes tomou a drástica decisão de silenciar o microfone de Chiquini, dedicando-se a seguir adiante com o julgamento. O advogado, surpreso, colocou seu microfone de volta e perguntou: “Cassou a minha palavra?”, ao que Moraes confirmou a decisão, criando um clima tenso na audiência.
Quem são os réus do núcleo 2?
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na gestão Bolsonaro;
- Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF;
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência;
- Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Mário Fernandes – general da reserva do Exército.
De acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR), os envolvidos no caso geraram sérios questionamentos sobre a legitimidade das ações de segurança pública e alegações de tentativas de manutenção de Bolsonaro no poder. Filipe Martins, especificamente, é citado como parte fundamental nos planos para um estado de sítio.
Esta situação continua a gerar polêmicas tanto no âmbito jurídico quanto no social, mostrado que as consequências de ações em nome de segurança pública estão afetando a liberdade de expressão e o direito ao contraditório.
