O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15/7), a suspensão cautelar do mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG). Com 15 votos favoráveis e três contrários, a decisão aconteceu em meio a um conturbado contexto parlamentar. Apesar do pedido da Mesa Diretora da Casa por uma suspensão de seis meses, o relator Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM) optou por reduzir a pena para três meses.
Contexto e razões da suspensão
A ação que resultou na suspensão foi consequência de um desentendimento entre Janones e deputados do PL durante uma sessão no plenário. A bancada do PL alegou que o deputado mineiro fez provocações que culminaram em um bate-boca acalorado. Por outro lado, Janones afirma que foi agredido verbal e fisicamente por parlamentares do partido. O relator do caso justificou que a ação da Mesa Diretora era “legítima, necessária e adequada, diante da gravidade da conduta praticada e de seus impactos sobre o regular funcionamento da atividade parlamentar”. Apesar da gravidade, a suspensão de três meses foi considerada “proporcional” ao ocorrido.
A ausência de Janones na sessão do Conselho de Ética inicialmente acarretou repercussão negativa entre os membros do colegiado. O deputado chegou ao plenário uma hora após o início da reunião, sendo representado por seu advogado, Lucas Pedrosa Marques. Janones alegou não ter sido notificado sobre a reunião, o que foi contestado pelo presidente do colegiado, Fabio Schiochet (União-SC), que afirmou ter enviado 11 e-mails ao parlamentar na semana anterior.
Desentendimentos e agressões no plenário
Durante a sessão do dia 9 de julho, Janones registrou ter respondido a agressões verbais e físicas. O tumulto começou quando o deputado começou a gravar um vídeo durante o discurso de Nikolas Ferreira (PL-MG), e acabou se envolvendo em um confronto acirrado. Ele afirma ter sido cercado por um grupo de deputados que o agrediu fisicamente, resultando em uma representação policial por lesão corporal, injúria e importunação sexual contra dois deputados de oposição.
A suspensão do parlamentar será imediata e um processo será instaurado para análise de outras possíveis medidas.
Janones denunciou que foi cercado por um grupo de 20 deputados, onde sofreu chutes e socos, além de ter sido apalpado durante os conflitos. Em seu boletim de ocorrência, get as acusações das agressões que sofreu no plenário, Janones destacou as ofensas que ouviu durante o embate, aumentando a pressão sobre o ambiente de convivência no Parlamento.
Repercussões e investigações
A decisão do Conselho de Ética de suspender Janones não é isolada; em maio, outra suspensão de três meses foi aprovada para o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), também em decorrência de condutas consideradas incompatíveis com a moralidade parlamentar. O enfoque em situações de decoro tem sido uma preocupação crescente dentro do Congresso, evidenciada por ações que geram um intenso debate público e político.
Ameaças à dignidade parlamentar
De acordo com a representação protocolada, a bancada do PL afirma que Janones provocou seus integrantes de forma inadmissível, sendo o ato documentado por gravações que circulam nas redes sociais. A Mesa Diretora fundamenta que tais ações violam gravemente a dignidade da Câmara e a responsabilidade que os parlamentares têm para com seus pares e a sociedade.
O caso segue sob investigação na 1ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal, onde foram abertos os procedimentos necessários para apurar as denúncias feitas por Janones e esclarecer a situação, tanto no que tange às agressões físicas quanto ao comportamento observado durante a sessão plenária.
Com a suspensão, o futuro político de Janones se torna ainda mais incerto e o caso continua a reverberar, levantando discussões sobre a integridade do espaço legislativo e o respeito entre seus membros. A complexa relação entre os parlamentares e a pressão da opinião pública fazem com que este incidente seja um tema de atenção contínua em meio às questões políticas e sociais atuais.
