O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados determinou que o deputado André Janones (Avante-MG) deverá ser suspenso de seu mandato por um período de três meses. A decisão foi apresentada pelo relator do processo, Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM), que considerou a suspensão uma medida necessária devido à gravidade das ações do parlamentar. Embora a Mesa Diretora tenha solicitado uma suspensão de seis meses, o relator optou por um prazo menor, argumentando que três meses seria uma penalidade proporcional.
A justificativa da ação
No seu parecer, o relator Santos Jr. destacou a legitimidade e a adequação da ação da Mesa Diretora, enfatizando que as condutas de Janones tiveram um impacto significativo no funcionamento regular da atividade parlamentar. Esta ação está sendo analisada após um tumulto que ocorreu no plenário durante uma sessão, onde Janones se desentendeu com deputados do Partido Liberal (PL), levando a conflitos verbais intensos.
A suspensão, uma vez aprovada pelo colegiado, será imediata, e um novo processo será aberto para discutir outras possíveis sanções ao deputado. No passado, uma suspensão semelhante já havia sido aplicada a outro deputado por conduta inapropriada na Câmara.
O incidente que motivou a suspensão
A ação contra Janones foi desencadeada por um intenso bate-boca durante a sessão em questão. O parlamentar foi acusado de “procedimento incompatível com o decoro parlamentar”, resultado de um conflito acalorado com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que estava discursando. O clima de tensão culminou em agressões físicas e ofensas direcionadas a Janones, o que levou a Mesa Diretora a protocolar uma representação formal contra ele.
A representação ressalta que as palavras e ações de Janones ofenderam não apenas a dignidade da Câmara, mas também suas prerrogativas como parlamentar. Em resposta à agressão, Janones registrou uma queixa na delegacia, afirmando ter sido vítima de lesão corporal, injúria e importunação sexual por parte de dois deputados da oposição durante o conflito no plenário.
Repercussões da agressão
Em seu relato à polícia, Janones declarou que foi cercado por um grupo de deputados enquanto tentava gravar um vídeo de uma fala de Nikolas Ferreira. Ele relatou que enfrentou empurrões e até foi agredido fisicamente, com uma descrição detalhada das ofensas verbais que escutou. A denúncia inclui ações de apalpamento e outras agressões, que, segundo ele, causaram constrangimento e sofrimento emocional, além da violência física.
As imagens gravadas durante a sessão revelam a confusão e as agressões, com muitos parlamentares se envolvendo no confronto, evidenciando a tensão crescente no ambiente legislativo.
Investigação em andamento
A 1ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal já abriu uma investigação sobre os eventos ocorridos na Câmara. A intenção é identificar todos os envolvidos nas agressões e garantir que as medidas apropriadas sejam tomadas. O caso de Janones chamou a atenção não só pelos acontecimentos em si, mas também pelas questões mais amplas sobre o respeito às normas de decoro no exercício do mandato parlamentar.
À medida que as investigações avançam, a Câmara dos Deputados e a sociedade civil aguardam um posicionamento claro sobre como situações semelhantes serão tratadas no futuro. Este episódio sublinha a importância de um ambiente respeitoso e civil na política brasileira, além das repercussões que ações de desrespeito e agressão podem ter sobre a imagem do legislativo.
As próximas etapas do processo contra Janones e a continuidade da investigação serão cuidadosamente acompanhadas, uma vez que refletem não apenas a conduta individual de um parlamentar, mas a integridade do sistema político do país.
