Senadores republicanos fecharam acordo com a Casa Branca nesta terça-feira para manter os recursos destinados ao programa PEPFAR, uma iniciativa de combate ao AIDS fundada em 2003. A medida evita um corte de US$ 400 milhões que, inicialmente, fazia parte do pacote de cortes de gastos proposto pelo governo de Donald Trump.
Fundos de PEPFAR protegidos diante de resistência interna
A decisão ocorreu após objeções de diversos senadores republicanos, especialmente de senadoras influentes como Susan Collins, que consideraram a retirada de fundos para o programa de grande impacto humanitário e político. “Estou muito satisfeita que o financiamento para o PEPFAR foi preservado”, afirmou Collins nesta terça-feira. Ela, contudo, ainda considera votar contra o projeto final devido a outras propostas de cortes, como as ao Corpo de Rádio e TV Públicos.
Debate sobre cortes e justificativas do governo
O diretor do Escritório de Gestão e Orçamento da Casa Branca, Russ Vought, declarou que o recuo na tentativa de cortar os fundos de PEPFAR foi um ajuste menor no pacote de US$ 9 bilhões, que foi reduzido de US$ 9,4 bilhões inicialmente. Segundo ele, a redução no orçamento é considerada positiva para os contribuintes americanos.
O governo justificou a proposta de cortes ao alegar que fundos de PEPFAR poderiam estar apoiando oficialmente serviços de aborto no exterior, o que viola a Emenda Helms, uma restrição que limita o uso de ajuda externa para esse fim. Um relatório recente apontou a realização de 21 abortos em Moçambique, onde a prática é legal, sob o controle do programa.
A importância do PEPFAR e o impacto global
Desde seu lançamento pelo ex-presidente George W. Bush, o PEPFAR é considerado uma das ações mais relevantes dos EUA na África, com a eventual salvação de mais de 25 milhões de vidas por meio do combate ao HIV/AIDS. Apesar do cenário polarizado, a iniciativa tem forte apoio bipartidário, devido aos benefícios humanitários e à projeção internacional do país.
Perspectivas futuras e próximas etapas
O progresso na proteção do financiamento do PEPFAR indica uma potencial trégua na disputa partidária sobre ajuda externa e gastos governamentais. Ainda assim, a votação final do pacote de cortes depende de negociações entre os republicanos e a administração, com a expectativa de que o projeto seja aprovado nas próximas semanas.
