A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um pedido formal ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a condenação do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) por cinco crimes vinculados a uma suposta trama golpista. Se for condenado em todos os delitos com a pena máxima, Bolsonaro pode enfrentar uma pena de até 43 anos. O parecer foi entregue na noite de segunda-feira (14/7).
Alegações da PGR e os crimes atribuídos a Bolsonaro
Segundo o documento da PGR, Bolsonaro é acusado de ser o “líder de uma organização criminosa” que buscou desestabilizar o Estado Democrático de Direito. A lista de crimes que pode resultar em pena severa inclui:
- Liderar organização criminosa: pena de 3 a 8 anos (acréscimos possíveis de 4 anos pela utilização de arma de fogo e 5 anos pelo concurso de funcionário público).
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: pena de 4 a 8 anos.
- Golpe de Estado: pena de 4 a 12 anos.
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio: pena de 6 meses a 3 anos.
- Deteriorização de patrimônio tombado: pena de 1 a 3 anos.
Principais implicados na trama golpista
Além de Bolsonaro, a PGR também atribuiu Crimes a outros sete réus, incluindo ex-membros do governo e lideranças militares. Veja a lista:
- Alexandre Ramagem: ex-diretor-geral da Abin, acusado de organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
- Almir Garnier: ex-comandante da Marinha, pertencente à lista dos crimes de organização criminosa armada e tentativa de golpe.
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, com várias acusações sérias, incluindo golpe de Estado e dano ao patrimônio da União.
- Agosto Heleno: ex-ministro do GSI, envolvido nas mesmas acusações de Torres.
- Mauro Cid: tenente-coronel do Exército, que ficou conhecido dentro do esquema golpista.
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, listado para as mesmas acusações, juntamente com outros.
- Walter Braga Netto: ex-ministro da Casa Civil, também acusado de participar da organização criminosa armada.
Na análise da PGR, o procurador-geral Paulo Gonet descreveu Bolsonaro como “o principal articulador” do plano. Ele enfatizou que o ex-presidente usou sua posição para orquestrar atos que visavam a ruptura das instituições democráticas: “No exercício do cargo mais elevado da República, instrumentalizou o aparato estatal e operou, de forma dolosa, esquema persistente de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório”, afirmou Gonet.
Evidências e apelos para a condenação
Além das acusações, a PGR justifica sua posição ao afirmar que Bolsonaro contou com o apoio de membros do alto escalão do governo e de setores das Forças Armadas para disseminar desinformação e criar instabilidade social, em uma clara tentativa de manter sua influência política. Gonet sublinhou que as ações de Bolsonaro buscam ferir os fundamentos da democracia, promovendo uma agenda autoritária que ameaça a soberania popular e o equilíbrio entre os Poderes.
O julgamento desses casos deve chamar a atenção não apenas pela gravidade das acusações, mas pela chance de marcar um capítulo decisivo na história política do Brasil. À medida que o STF se prepara para analisar o caso, a população aguarda à expectativa por resultados que poderão impactar o futuro presidencial e a integridade do sistema democrático.
Os desdobramentos da situação estão sendo acompanhados de perto, não só pela imprensa, mas pela sociedade em geral, que busca respostas e redução da tensão política que o país enfrenta atualmente.
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