Os ministérios do governo Lula vêm adotando, desde o começo deste ano, uma série de medidas para reduzir despesas e manter as contas públicas dentro das metas previstas para 2025 e 2026. Essas ações incluem limitar viagens, restringir a contratação de servidores e corte de despesas com diárias e eventos.
Medidas de contenção no funcionamento do governo
De acordo com informações do O Globo, órgãos como o Ministério do Desenvolvimento Regional, Transportes e Meio Ambiente tomaram medidas rígidas para evitar gastos extras. O Ministério da Ciência e Tecnologia, por exemplo, revisou contratações e suspendeu aquisições não essenciais.
O Ministério dos Portos e Aeroportos, por sua vez, passou a limitar viagens e despesas com diárias, enquanto a pasta do Meio Ambiente interrompeu a compra de itens de mobília e equipamentos previstos no plano de modernização da pasta. Além disso, deixou de contratar equipes terceirizadas para apoiar a gestão de convênios e projetos.
Impacto na máquina pública e nas instituições
Segundo especialistas, as restrições refletem um cenário de orçamento engessado, que apresenta mais de 90% de gastos obrigatórios, limitando a disponibilidade de recursos para investimentos e manutenção da estrutura administrativa. Essa situação tem impactado o atendimento ao cidadão e a execução de projetos estratégicos.
O problema é agravado pelo congelamento de R$ 31,3 bilhões nas receitas de diversos órgãos públicos neste ano, dificultando o funcionamento de universidades, agências reguladoras, o INSS e demais instituições.
Discussões jurídicas e arrecadação
Nesta terça-feira (15), o governo e o Congresso irão se reunir no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a validade de decretos que elevam o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). A arrecadação prevista era de R$ 12 bilhões em 2025, mas a medida enfrenta resistência de partidos da base, que chegaram a votar pela revogação.
O ministro Alexandre de Moraes suspendeu tanto o decreto do Executivo quanto a decisão do Congresso, agendando uma audiência de conciliação entre os poderes para buscar consenso.
Perspectivas futuras
O governo também busca aproximação com o setor empresarial para mapear perdas e buscar alternativas às tarifas de Donald Trump contra o Brasil, que elevam os custos de exportação, especialmente do suco de laranja, que já ficou mais caro em mercados estrangeiros. Essas medidas fazem parte do esforço para equilibrar as contas públicas sem prejudicar o funcionamento das instituições.
