À medida que se aproxima o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para setembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro se vê diante de um cenário complicado, com cinco investigações em andamento tanto na Corte quanto na Procuradoria-Geral da República (PGR). Essas apurações abrangem desde processos antigos, que começaram durante seu governo, até casos mais recentes que ainda não avançaram. Os desdobramentos dessas investigações podem ter impactos significativos na vida política e legal de Bolsonaro.
Investigação das joias e presentes da Presidência
A principal investigação sem um desfecho claro diz respeito ao suposto esquema de desvios de joias e presentes do acervo da Presidência. Neste mês, completou-se um ano desde que a Polícia Federal (PF) indiciou Bolsonaro e mais 11 pessoas por esse caso. Desde então, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não se manifestou sobre a possibilidade de apresentar uma denúncia ou solicitar o arquivamento do caso.
No ano passado, após o indiciamento, Gonet pediu a apresentação de novos documentos relacionados à investigação, mas não houve mais atualizações desde então. Importante mencionar que Gonet já solicitou o arquivamento de outro inquérito envolvendo Bolsonaro, referente à suposta fraude em cartões de vacina, o que foi aceito pelo STF.
Além disso, a defesa de Bolsonaro tenta utilizar uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que autorizou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ficar com um relógio de luxo, argumentando que a situação é equivalente. Até o momento, STF, PGR e a defesa de Bolsonaro não comentaram sobre essa estratégia.
O contexto das acusações e outras investigações
As pendências de Gonet também incluem investigações deixadas pela gestão anterior. Em 2023, o ex-presidente foi incluído em um inquérito que investiga possíveis incentivadores dos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro, motivado por um vídeo que publicou, onde atacava o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apenas dois dias após as manifestações.
Em dezembro de 2023, a PGR anunciou a recuperação de uma gravação deletada, que poderia permitir a continuidade da “persecução penal contra o ex-presidente”. Contudo, desde essa recuperação, não houve novas manifestações da PGR.
Inquéritos sem conclusão durante a presidência
Três inquéritos ainda estão sob investigação desde a presidência de Bolsonaro e não foram finalizados. Em maio de 2024, Gonet foi intimado pelo ministro Alexandre de Moraes a se manifestar sobre um dos casos, que apura se Bolsonaro tentou interferir na PF, conforme denunciado pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que agora é senador.
Uma solicitação de arquivamento feita pela ex-vice-procuradora-geral Lindôra Araújo foi questionada por Moraes, que indagou se a nova gestão da PGR manteria essa posição. No entanto, mais de um ano depois, nenhuma resposta foi apresentada, e a PF já havia defendido o encerramento da investigação.
Pedidos de arquivamento pendentes e implicações jurídicas
Entre os inquéritos que dependem de decisão do STF, há dois cuja análise está pendente. O primeiro se refere à acusação de incitação ao crime, onde a PF afirmou que Bolsonaro incitou o não uso de máscaras e associou vacinas a doenças, como o HIV. Em 2023, a PGR pediu o arquivamento do caso, mas até o momento o relator não tomou uma decisão final.
No segundo caso, Bolsonaro é acusado de violação de sigilo funcional por ter divulgado uma investigação confidencial sobre um ataque hacker ao TSE. A PGR questionou a abertura desse inquérito e solicitou seu arquivamento, que foi negado por Moraes em 2022, e desde então não houve avanços.
Ambos os inquéritos têm recursos pendentes, um de Bolsonaro e outro da PGR. O julgamento começou em 2022, mas o ministro André Mendonça pediu vista, retornando para análise em 2023, sem a realização de novas deliberações.
A situação de cada investigação
Atualmente, a situação de cada inquérito pendente é a seguinte:
- **Joias**: PF indiciou Bolsonaro em julho de 2024, e a PGR ainda não apresentou sua posição.
- **Incitação**: PGR recuperou vídeo de Bolsonaro em dezembro de 2023 e indicou que continuaria a análise.
- **Interferência na PF**: Em maio de 2024, Moraes questionou se Gonet mantinha o pedido de arquivamento.
- **Declarações na pandemia**: PGR pediu arquivamento em fevereiro de 2023, porém Moraes não analisou ainda.
- **Vazamento de inquérito**: Moraes negou pedido de arquivamento em agosto de 2022.
Ao passo que a ação penal relacionada à trama golpista avança para sua fase final, a PGR apresentou seu posicionamento em favor da condenação de Bolsonaro e outros réus. Após a apresentação das alegações finais por parte dos réus, o processo poderá ser levado a julgamento.
O desfecho dessas investigações e do julgamento no STF poderia marcar um novo capítulo na vida política do ex-presidente, que enfrenta um período de intensas controvérsias e desafios legais.
