Recentemente, mais uma onda de demissões atingiu os juízes de imigração nos Estados Unidos, gerando discussões sobre o impacto e a eficiência do sistema judicial em relação à imigração. Estas ações, que foram atribuídas ao governo do ex-presidente Donald Trump, visam acelerar os processos de deportação de imigrantes sem status legal, criando um ambiente de incerteza entre os profissionais da área e as comunidades afetadas.
O contexto das demissões
Na última sexta-feira, 15 juízes de imigração receberam notificações por e-mail informando que seriam dispensados a partir de 22 de julho, de acordo com fontes que preferiram manter-se anônimas. Essas demissões se somam a um total de 50 juízes que já haviam sido demitidos nos últimos seis meses. O sindicato que representa esses juízes, a Federação Internacional de Engenheiros Profissionais e Técnicos (IFPTE), confirmou essas demissões, mas os juízes não foram informados sobre as razões que levaram a essas decisões.
Os juízes em questão estavam no final de seus períodos de probation de dois anos com o Escritório Executivo de Revisão de Imigração (EOIR), parte do Departamento de Justiça. Este cenário ocorre em um momento em que o Congresso dos Estados Unidos aprovou um grande projeto de lei de gastos que destina mais de 3 bilhões de dólares para atividades relacionadas à imigração, incluindo a contratação de novos juízes de imigração.
As implicações das demissões
As demissões levantam sérias questões sobre a capacidade do sistema de imigração em lidar com a atual carga de processos, que já ultrapassa a marca de 4 milhões de casos. A contratação e o treinamento de novos juízes podem levar mais de um ano, o que significa que o vazio deixado pelos juízes demitidos pode não ser facilmente preenchido.
Um dos juízes demitidos, que também pediu para não ser identificado, expressou sua frustração ao declarar: “Eu queria continuar trabalhando até o fim. Eu acreditava que poderia fazer a diferença.” Essa percepção dos juízes sugere a preocupação com a qualidade do processo judicial e de como estes cortes podem prejudicar o atendimento a indivíduos em situações de vulnerabilidade.
A crítica ao processo de demissões
De acordo com Matt Biggs, presidente do IFPTE, essas demissões são “ultrajantes e contra o interesse público”. Ele destacou a hipocrisia de demitir juízes em um momento em que o Congresso autorizou a contratação de 800 juízes de imigração e a necessidade urgente de enfrentar um sistema judicial sobrecarregado.
Nos últimos meses, a liderança do EOIR tem criticado juízes por não gerenciarem suas cargas de trabalho de maneira eficiente e tem incentivado a agilização dos processos de asilo, sugerindo que decisões orais fossem tomadas em vez de escritas em casos de dispensa.
Resposta política às demissões
Recentemente, senadores democratas do Massachusetts, Elizabeth Warren e Ed Markey, enviaram uma carta ao diretor interino do EOIR, expressando suas preocupações sobre os critérios para a não-conversão de juízes em cargos permanentes. Os senadores pediram que as decisões fossem baseadas unicamente no desempenho dos juízes e não em sua lealdade ao governo de Trump.
A situação atual ressalta a importância dos juízes de imigração, que são os únicos responsáveis por revogar green cards ou emitir ordens finais de remoção para imigrantes que estão no processo de deportação. No início deste ano, havia cerca de 700 juízes em operação nas 71 cortes de imigração dos EUA.
As contínuas demissões de juízes estão longe de ser um mero detalhe administrativo, pois impactam a integridade de um sistema que deveria garantir tanto o cumprimento das leis de imigração quanto os direitos dos indivíduos que buscam refúgio e proteção no país. Enquanto o debate sobre imigração nos Estados Unidos continua, a discussão sobre a eficiência e a ética do sistema judicial permanece em alta.
O futuro do sistema de imigração será moldado não apenas pelas políticas e decisões do governo, mas também pela forma como as comunidades e os defensores de direitos humanos respondem à crescente crise de justiça que essas demissões ilustram.
