A audiência de conciliação sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), realizada nesta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF), terminou sem acordo entre as partes. A tentativa, conduzida pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, buscava resolver o conflito entre o governo federal e o Congresso Nacional, mas o impasse persistirá até nova decisão judicial.
Desfecho da audiência no STF sobre o IOF
Estiveram presentes na reunião o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, além de representantes do Ministério Público Federal, do Ministério da Fazenda, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Partido Liberal (PL) e do Partido Socialismo e Liberdade (Psol). A ata do encontro revela que Moraes destacou a importância do diálogo e da concessão recíproca para chegar a um consenso, embora todos tenham preferido aguardar a decisão judicial.
A origem do impasse e o impacto do aumento do IOF
O conflito começou após o governo Lula anunciar, em maio, uma elevação do IOF visando aumentar a arrecadação e cumprir a meta fiscal de 2025. A medida, que tinha como expectativa arrecadar R$ 20 bilhões neste ano, gerou forte repercussão no mercado financeiro e no Congresso, levando o governo a revogar parte do decreto no mesmo dia.
Após a proposta do governo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, reuniram-se para discutir alternativas, mas o texto resultante foi derrubado pelo Congresso. Como consequência, o Planalto acionou o STF, que, no dia 4 de julho, suspendeu os decretos ligados ao reajuste do IOF. Desde então, as partes aguardam a definição do caso pelo ministro Alexandre de Moraes.
O futuro do impasse e os próximos passos
Sem uma conciliação na audiência desta terça, o conflito deve ser resolvido por decisão judicial do ministro Moraes, que continuará analisando o caso nas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 7827 e 7839) e na ação declaratória de constitucionalidade (ADC) 96. A expectativa é que o julgamento esclareça de forma definitiva a legalidade da medida e suas possíveis implicações fiscais.
Segundo especialistas, o resultado da decisão será estratégico para o equilíbrio das relações entre os Poderes e para a arrecadação do governo, além de influenciar o cenário político para as próximas semanas. O Supremo mantém-se como o último foro de resolução do impasse, com a decisão aguardada nos próximos dias.
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