No dia 20 de janeiro de 2025, o presidente Donald Trump assinou a Ordem Executiva 14160, que tenta revogar o direito de nascer cidadão americano, previsto na 14ª Emenda. Essa medida reacende debates sobre o significado da cidadania ao nascer no país e seu impacto na história dos Estados Unidos.
A importância histórica da cidadania ao nascer
A 14ª Emenda, promulgada em 1868, foi criada após a Guerra Civil para garantir direitos iguais, especialmente para os negros libertos. Seu primeiro artigo declara que “todos os indivíduos nascidos ou naturalizados nos Estados Unidos, e sujeitos à sua jurisdição, são cidadãos”.
Essa proteção foi uma resposta direta às leis discriminatórias anteriores, que limitavam os direitos de africanos libertos e dificultavam sua participação plena na sociedade. Assim, a cidadania ao nascer se tornou uma ferramenta vital para assegurar inclusão e direitos iguais a todos, independentemente de origem ou cor.
O impacto da história na definição de cidadania
Antes da 14ª Emenda, a legislação americana era marcada por uma clara exclusão dos negros do status de cidadãos. A Lei de Naturalização de 1790, por exemplo, qualificava a cidadania apenas para “pessoas livres brancas”.
Durante o período pré-guerra civil, leis estaduais e federais reforçaram a segregação e dificultaram a mobilidade de negros livres, impondo restrições de residência e até leis de exile, que os obrigavam a deixar certos estados sob pena de reescravização. Essas ações visavam limitar a presença de afro-americanos livres e proteger interesses econômicos e políticos da época.
Desafios atuais à cidadania ao nascer
Nos últimos anos, o debate voltou à tona com ações governamentais que pretendem limitar o direito de nascimento a cidadãos americanos, sobretudo para filhos de migrantes considerados ilegais. A ordem de Trump sinaliza uma tentativa de reinterpretar uma conquista histórica, que foi resultado de uma decisão constitucional para garantir direitos a todas as pessoas nascidas no território dos EUA.
Enquanto diversas ações judiciais questionam essa medida, ela evidencia o papel central da cidadania ao nascer na construção de uma sociedade mais igualitária e inclusiva. Como explica a advogada Sarah Carvalho, especialista em direitos civis, “a história dos EUA mostra que essa proteção é uma das maiores conquistas na trajetória de direitos civis do país”.
Perspectivas futuras e o papel da história
O legado da 14ª Emenda evidencia que a cidadania ao nascer nasceu de uma luta histórica contra a discriminação e por direitos iguais. A preservação desse direito, mesmo frente a ameaças políticas, é essencial para garantir que o país continue a evoluir em direção à inclusão e à justiça social.
Com o avanço das ações judiciais contra a ordem de Trump, a sociedade americana reafirma a importância de sua história na defesa de direitos fundamentais. A questão não é apenas legal, mas simbólica, representando o compromisso de uma nação com seus princípios de igualdade.
Para saber mais sobre o impacto da história na cidadania americana, consulte o artigo completo no TIME.
