As lideranças da Câmara dos Deputados estão abertas a aceitar um “meio-termo” na discussão sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), em meio ao impasse gerado pelo decreto presidencial publicado em maio. O governo e o Congresso buscam um acordo nesta terça-feira (14), após reuniões entre representantes dos poderes e o ministro do STF, Alexandre de Moraes, em Brasília.
Proposta de flexibilização do IOF em debate
Entre as ideias em discussão, está a possibilidade de aumentar a alíquota do IOF apenas em operações em que o tributo já é cobrado atualmente, enquanto operações isentas continuariam sem incidência do imposto. Segundo aliados do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma das propostas é excluir do IOF o chamado risco sacado — empréstimos utilizados por varejistas e indústrias para antecipar recebíveis e pagar fornecedores —, além da previdência privada VGBL, que também teria a cobrança revertida.
Pontos de resistência e argumentos
De acordo com fontes próximas às negociações, o principal ponto de divergência é que o governo defende a possibilidade de alterar alíquotas de operações já existentes, enquanto parlamentares consideram que qualquer aumento de imposto deveria passar pelo Congresso, devido à alteração de tributo. Para Hugo Motta, a inclusão de um novo imposto, como o aumento do IOF, representa um “novo tributo” que precisa de aval parlamentar, diferentemente do eventual ajuste na alíquota.
Diálogo entre o Executivo e o Legislativo
O processo de diálogo começou ainda na viagem de Motta a Lisboa, onde participou de eventos do judiciário e conversou com ministros do STF. Além das questões fiscais, o debate também envolve o impacto de uma crise geopolítica, gerada pelas ameaças do presidente americano, Donald Trump, de elevar tarifas para produtos brasileiros. Essa tensão, por sua vez, tem ajudado a aproximar o governo e o centro do Congresso.
Contexto internacional e cenário político
Segundo o líder do PDT na Câmara, Mário Heringer (PDT-MG), a crise com os Estados Unidos tende a reduzir as tensões internas. “Sem dúvida, a crise causada por Trump aproxima centro e governo, arrefecendo a crise anterior do IOF”, afirmou. A movimentação no Congresso tenta equilibrar interesses econômicos e políticos, buscando uma solução consolidada para o tema.
Perspectivas e próximos passos
As negociações continuam e uma proposta definitiva ainda não foi consolidada. A reunião de hoje deve encaminhar um entendimento maior entre as partes, buscando evitar uma crise institucional e garantir a implementação de uma solução viável para o aumento do IOF, que é considerado estratégico para a arrecadação do governo.
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