As leis de blasfêmia no Paquistão têm gerado grande preocupação internacional, sendo apontadas como ferramentas de discriminação e violência. De acordo com a Human Rights Watch (HRW), essas leis não só negam igualdade aos não muçulmanos perante a justiça como também contribuem para um ambiente perigoso para as minorias religiosas do país. A pena de morte é uma consequência real de acusações infundadas, que frequentemente são motivadas por vingança ou disputas pessoais.
O caso de Asif Pervaiz e a injustiça paquistanesa
Um exemplo marcante é o caso de Asif Pervaiz, um cristão paquistanês de 42 anos, que cumpre uma sentença de morte desde 2020, quando foi condenado em Lahore. A acusação? Blasfêmia. O irmão de Asif, Waseem Anwar, conta que a família se sente constantemente ameaçada. “Tivemos que mudar de residência temendo represálias. A justiça no Paquistão parece não ter mão”, afirmou ele. Essa situação reflete um padrão alarmante: muitas pessoas são acusadas injustamente de blasfêmia e, como resultado, enfrentam consequências severas, incluindo a morte.
Em 2013, um incidente isolado na fábrica têxtil onde Asif trabalhava resultou em sua condenação. Ele foi alvo de uma armadilha, onde mensagens blasfemas foram enviadas de seu celular por colegas de trabalho motivados por ciúmes e preconceito. As provas de sua inocência, apresentadas durante o julgamento, foram ignoradas. Essa história não é única: muitos cristãos e membros de outras minorias religiosas enfrentam a mesma opressão.
O ciclo vicioso da violência e da injustiça
O advogado Khalil Tahir Sandhu, que tem defendido diversas vítimas de leis de blasfêmia, aponta que aqueles inocentes podem esperar anos até que suas vozes sejam finalmente ouvidas. “A família de Asif está presa em um ciclo vicioso de injustiça sem que as pessoas que fazem falsas acusações sofram qualquer punição. É um erro crasso que outros também enfrentam”, disse Sandhu.
Por outro lado, há casos onde a justiça prevaleceu. Em 8 de julho, um tribunal de Lahore absolveu dois jovens cristãos, Adil Babar e Simon Nadeem, que haviam sido acusados de blasfêmia durante uma disputa menor. A absolvição, porém, é a exceção, não a regra.
Casos de absolvição e o papel das organizações de direitos humanos
Outro exemplo que chocou a sociedade foi o de Anwar Kenneth, um católico que passou 23 anos na prisão após ser falsamente acusado de blasfêmia. Sua absolvição, em junho passado, pela Suprema Corte, ocorreu após o reconhecimento de sua doença mental, uma prova dramática de como o sistema judicial pode errar gravemente.
A HRW aponta que a maioria das acusações de blasfêmia busca vantagens pessoais, como a obtenção de terras. Essas leis discriminatórias resultam em severas injustiças, enquanto as vítimas, frequentemente pertencentes a grupos marginalizados, enfrentam a falta de uma defesa legal adequada. “O preconceito enraizado no sistema de justiça implica em erros judiciais contra os acusados. É uma realidade lamentável”, diz o relatório.
A luta por justiça e mudança no Paquistão
A situação no Paquistão exige uma resposta internacional urgente e ações que busquem proteger as vidas e os direitos das minorias religiosas. As organizações de direitos humanos, embora enfrentem muitos desafios, continuam a lutar por justiça e mudanças significativas nas leis que regem a blasfêmia.
A crescente pressão da comunidade internacional pode ser um passo na direção certa. Finais mais justos devem se tornar o padrão, não a exceção. A luta por igualdade e justiça no Paquistão permanece crucial não apenas para as minorias religiosas do país, mas como um símbolo de defesa dos direitos humanos em todo o mundo.
Os casos de inversões de justiça que resultam em penas de morte sob alegações de blasfêmia devem ser urgentemente revistos. A contínua luta por igualdade, justiça e dignidade é essencial para um futuro mais pacífico no Paquistão.
