Nesta quinta-feira, a Suprema Corte dos Estados Unidos, por meio da juíza Ketanji Brown Jackson, destacou sua preocupação com o estado atual da democracia no país. Durante um evento organizado pela Associação dos Advogados de Indiana, Jackson afirmou que seu maior receio é relacionado ao comprometimento da população com o funcionamento do governo americano.
O que mantém Jackson acordada à noite?
Questionada pelo moderador sobre o que a impede de dormir, ela respondeu enfaticamente que o principal fator é a “situação da nossa democracia”. “Estou muito interessada em fazer com que as pessoas foquem e se envolvam mais no que está acontecendo no nosso país e no governo”, declarou a juíza.
Embora não tenha detalhado ainda mais suas preocupações, as ações recentes de Jackson na Suprema Corte demonstram uma forte postura em defesa do Estado de Direito. No último período de sessões, ela assinou 24 opiniões e foi responsável pela maior quantidade de dissidências na corte, segundo análise do SCOTUSblog.
Decisões polêmicas e dissidências de Jackson
Contra o governo de Trump
Um dos momentos marcantes foi sua votação isolada na decisão emergencial que permitiu ao ex-presidente Donald Trump realizar uma série de demissões em massa no governo federal. Ela afirmou que a decisão “não só é lamentável, mas também arrogante e sem sentido”.
Contra a limitação das ações do executivo
No mês passado, Jackson escreveu uma dura dissidência na decisão que limitou o uso de ordens judiciais para bloquear ações do governo federal, especialmente relacionadas à revogação do direito à cidadania ao nascer. “Esta decisão ameaça o Estado de Direito ao fortalecer o poder executivo às custas dos demais poderes”, afirmou a juíza.
Ela alertou que permitir ao Executivo atuar de forma ilegal em certos casos pode abrir precedentes perigosos para a “lawless” — ou seja, a ausência de cumprimento da lei. “Se juízes permitirem que o Executivo invada a legalidade, a nossa democracia corre riscos”, destacou Jackson.
Perspectivas futuras
Ao refletir sobre a atuação na Suprema Corte, Jackson demonstra comprometimento com a defesa da democracia e do Estado de Direito, mesmo em tempos de forte polarização. Sua voz dissonante reforça a importância do papel dos juízes na proteção dos direitos civis e da justiça.
O que ela afirmou nessa ocasião reforça a relevância de um olhar atento à saúde das instituições democráticas americanas e à participação de todos na reflexão sobre o futuro do país.
Mais detalhes das declarações de Jackson podem ser conferidos na matéria original do HuffPost.
