Brasil, 15 de julho de 2025
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Governo prepara decreto para regulamentar lei da reciprocidade após tarifas de Trump

Decreto que regula a Lei da Reciprocidade será assinado hoje por Rui Costa, em resposta às tarifas de 50% impostas pelos EUA ao Brasil

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmou nesta segunda-feira que o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade já está pronto e será assinado ainda hoje. A divulgação oficial deve ocorrer no Diário Oficial de amanhã, marcando uma resposta do governo às tarifas de 50% anunciadas pelos Estados Unidos na semana passada.

Regulamentação da Lei da Reciprocidade e reação às tarifas de Trump

Rui Costa explicou que o decreto não cita países específicos, mas detalha as ações autorizadas pelo projeto de lei, que permite ao Executivo adotar medidas de proteção comerciais em resposta a ações internacionais extemporâneas e unilaterais. “A lei autoriza o governo a responder rapidamente a medidas semelhantes a essa anunciada pelos Estados Unidos”, afirmou o ministro à imprensa.

Na semana passada, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, o que gerou forte reação do governo brasileiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem defendido a soberania nacional e promovido uma união em resposta à medida americana, incluindo a formação de um comitê interministerial com participação de empresários.

Impactos econômicos e estratégias do governo

Segundo analistas, as tarifas de Trump podem afetar a indústria brasileira, levando o governo a montar estratégias de defesa, em uma tentativa de minimizar os impactos econômicos. A tarifa também deve impactar a indústria brasileira, aumentando a pressão para ações de proteção comercial.

O governo busca demonstrar esforço conjunto de diferentes setores da sociedade na busca por soluções. A participação do setor empresarial na resposta reforça a estratégia de que o problema não é de governo, mas uma questão que exige trabalho em conjunto.

Medidas de aproximação social e contexto político

Na mesma semana, o presidente Lula assinou uma medida provisória que isenta a taxa de verificação dos taxímetros, compensando os taxistas com uma economia estimada em R$ 9 milhões. A iniciativa faz parte de uma ofensiva do governo para reaproximar-se de segmentos populares em um momento de baixa na aprovação popular, que chegou a 57%, conforme pesquisa Quaest.

Autoridades também destacam que as ações recentes fazem parte de uma estratégia de fortalecimento da imagem do presidente diante de um cenário de desgaste, marcado pela tensão na crise do IOF e pela necessidade de fortalecer a presença do governo na opinião pública.

Perspectivas futuras

O decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade deverá reforçar as ações do governo na defesa dos interesses nacionais frente às medidas comerciais adotadas por outros países. A assinatura oficial marca um passo importante na estratégia do Executivo para enfrentar as tarifas de Trump e proteger setores econômicos brasileiros.

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