A prisão de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ganhou novos contornos na última audiência no Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado Jeffrey Chiquini declarou que seu cliente foi detido para ser forçado a inventar delações e que sua prisão foi, em última análise, ilegal.
A prisão e o contexto da operação Tempus Veritatis
Filipe Martins foi preso em 8 de fevereiro de 2024, em meio à operação Tempus Veritatis, uma investigação conduzida pela Polícia Federal que apura a existência de uma organização criminosa ligada ao governo Bolsonaro. Com a prisão de Martins, surgiram suspeitas de sua participação numa tentativa de golpe de Estado. Após cerca de seis meses, sua prisão preventiva foi revogada em agosto do mesmo ano, mas Martins ainda enfrenta várias restrições, como a proibição de usar redes sociais e de conceder entrevistas.
As alegações do advogado e a defesa de Martins
Durante um depoimento recente de Mauro Cid no STF, Chiquini destacou a resistência de Martins às pressões que teria sofrido dentro do sistema prisional. “Foi pressionado para construir uma narrativa contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Resistiu. Foi colocado numa solitária, mas não cedeu. Deixou claro que preferia morrer na cadeia a acusar falsamente pessoas inocentes”, afirmou Chiquini.
“E agora, por ter resistido, tentam silenciá-lo”, completou, enfatizando o que classifica como tortura psicológica e ilegalidade na prisão de seu cliente.
Chiquini também denunciou que, após a exposição das ilegalidades que cercaram a detenção de Martins, ele ainda permanece sob censura e não pode se manifestar publicamente. “Meu cliente foi mantido preso ilegalmente por mais de seis meses, sem indiciamento, sem denúncia, sob pressão e sob tortura”, disse o advogado.
Desdobramentos da audiência no STF
Numa audiência marcada por momentos tensos, o advogado de Martins solicitou o adiamento das oitivas, alegando que recebeu muitos documentos da Polícia Federal sem tempo suficiente para analisá-los adequadamente. Entretanto, o ministro Alexandre de Moraes negou o pedido e afirmou que os documentos não faziam parte da denúncia completa da Procuradoria-Geral da República (PGR).
“Enquanto eu falo, o senhor fica quieto”, respondeu Moraes a Chiquini, em uma demonstração de firmeza durante o exame do caso.
A oitiva de Mauro Cid como testemunha
Nesta segunda-feira (14/7), Mauro Cid compareceu ao STF como “informante do juízo”, contribuindo para a investigação dos núcleos 2, 3 e 4 do que é considerado uma suposta trama golpista. Ele foi ouvido após testemunhas da PGR, em um processo que busca elucidar os desdobramentos políticos e os possíveis abusos de poder durante o governo Bolsonaro.
Testemunhas e a busca pela verdade
Na parte da manhã, testemunhas de acusação foram ouvidas, mas sem a presença do ministro Moraes. Clebson Ferreira de Paula Vieira e Adiel Pereira Alcântara, convocados pela PGR, contribuíram com a investigação antes da oitiva de Mauro Cid, que ocorreu no período da tarde. A condução do exame busca entender como as ações formaram parte de um esforço mais amplo para reter o poder na administração Bolsonaro.
O caso continua a atrair atenção tanto nos meios políticos quanto na opinião pública, à medida que novas revelações sobre a Operação Tempus Veritatis e a atuação de figuras centrais no governo desvendam um enredo mais complexo que se desenrola nas esferas do judiciário e do executivo.
Com a expectativa de maiores desdobramentos, o cenário político brasileiro permanece em constante evolução, e a pressão sobre envolvidos em ações controversas como a de Filipe Martins deve intensificar-se à medida que mais informações venham à tona.
