No contexto de um país marcado por profundas desigualdades sociais e econômicas, o cineasta Walter Salles ressaltou a necessidade de avançar na justiça tributária para fortalecer a democracia. Em seu discurso ao receber o prêmio Faz Diferença, Salles afirmou que cobrar mais impostos de quem tem maior renda é uma forma de contribuir para um país mais justo e igualitário. Ele enfatizou que a proposta de uma tributação progressiva deve ser vista como parte fundamental do combate às desigualdades, e não como uma ameaça à inclusão social.
A distribuição desigual da carga tributária no Brasil
O debate sobre impostos frequentemente sofre de distorções e distanciamentos da realidade. Os fatos indicam que o peso dos tributos é distribuído de forma bastante desigual e fragmentada. Grupos de interesses conquistaram ao longo do tempo a preferência por setores, atividades e produtos que pagam menos impostos, enquanto a maior parte da sociedade arca com uma carga elevada. Segundo especialistas, essa situação reflete uma estrutura tributária que favorece os mais ricos e amplia as disparidades econômicas.
Impostos justos e exemplos de propostas para mudança
Um exemplo de proposta com foco na justiça tributária é o PL 1087, que prevê isentar quem ganha até R$ 5 mil e impor um imposto mínimo de até 10% sobre quem possuir renda não tributada. A iniciativa beneficia aproximadamente 14 milhões de brasileiros e pretende cobrar imposto de cerca de 140 mil pessoas com rendas elevadas, cobrando uma alíquota crescente de acordo com a renda. Caso aprovada, a medida poderá financiar as políticas sociais e reduzir as desigualdades no país.
Alguns parlamentaristas, como o deputado Arthur Lira, defenderam a redução da alíquota mínima de 10%, alegando sobra de recursos. No entanto, a crítica aponta que esse valor ainda é inferior às alíquotas médias pagas pelos assalariados, que chegam a 27,5%. Recentemente, houve uma ampliação da faixa de isenção, que passou de R$ 7 mil para R$ 7.350, buscando beneficiar mais contribuintes.
Relevância do debate para a democracia e a justiça social
Walter Salles reforçou a importância de uma reforma tributária que seja justa e que implique na taxação de grandes fortunas, um tema que virou pauta de discussões nacionais recentemente. Ele destacou que a tributação progressiva é uma condição essencial para uma democracia efetiva, capaz de promover maior igualdade e oportunidade social.
Segundo o diretor, essa é uma discussão que o país precisa conduzir de forma serena e informada. A desigualdade no Brasil não é por acaso, mas resultado de um sistema tributário que perpetua privilégios e limita a mobilidade social. Como afirmou, a reforma deve buscar corrigir essas desigualdades e promover maior justiça fiscal, preservando a sustentabilidade econômica.
Outras medidas e o cenário atual
Entre as ações em andamento, está a proposta de que setores como apostas, fintechs e títulos isentos de imposto paguem mais tributos, visando ampliar a arrecadação e diminuir privilégios fiscais. O Brasil ainda apresenta uma alta tributação sobre consumo, enquanto impostos sobre patrimônio e renda maior são relativamente baixos. Essa estrutura, segundo especialistas, penaliza principalmente os mais pobres e reduz a capacidade de o Estado financiar políticas sociais.
Para avançar rumo a uma tributação mais justa, é fundamental eliminar benefícios e isenções que favorecem os mais ricos, ao mesmo tempo em que se melhora a gestão das despesas públicas. Como apontado por Walter Salles, a construção de um sistema tributário mais equitativo é um passo decisivo para fortalecer a democracia e promover a justiça social no Brasil.
Para mais detalhes sobre a discussão, acesse o texto completo no Globo.
