No evento organizado pela Associação dos Advogados de Indianapolis, a juíza do Supremo Tribunal dos EUA, Ketanji Brown Jackson, expressou uma preocupação profunda com a atual situação da democracia no país. Questionada sobre o que a mantém acordada durante as noites, ela respondeu que o aspecto que mais a preocupa é o estado da democracia americana, destacando a importância de o público se atentar aos acontecimentos governamentais.
Preocupação com o futuro da democracia nos EUA
Durante a sua fala, Jackson destacou a necessidade de engajamento cívico, afirmando: “Estou muito interessada em fazer com que as pessoas tenham foco, invistam e prestem atenção ao que acontece no nosso país e no nosso governo.” Apesar de não aprofundar mais a questão, sua declaração revela a preocupação com o risco de deterioração dos valores democráticos.
Atuação na Suprema: opiniões divergentes e impacto
Ao longo do último mandato, encerrado em 27 de junho, Jackson assinou 24 opiniões, sendo a mais resistente às decisões da corte, de acordo com análise do SCOTUSblog. Quando questionada sobre seu processo de decidir quando emitir dissidentes, ela afirmou que o faz quando acredita que pode oferecer algo de valor e não tem medo de usar sua voz.
Decisões marcantes e dissensos relevantes
Recentemente, Jackson foi a única a discordar de uma decisão emergencial que permitiu a Donald Trump realizar demissões em massa no governo federal, criticando a medida como “uma decisão verdadeiramente lamentável, arrogante e sem senso”. A decisão, tomada em caráter de urgência, não veio acompanhada de votação formal ou assinatura.
Outro forte dissenso foi contra a decisão de limitar ordens de restrição nacionais utilizadas por juízes para impedir a revogação do direito de cidadania por nascimento a filhos de imigrantes, um posicionamento que, na visão de Jackson, ameaça o Estado de Direito ao fortalecer o poder executivo em prejuízo dos demais poderes. “Se juízes permitirem que o Executivo aja de forma ilegal em certas circunstâncias, a legalidade do governo será cada vez mais vulnerável”, alertou.
Segundo ela, tais decisões evidenciam desafios cruciais à separação de poderes e à preservação dos valores democráticos nos EUA.
Perspectivas de um futuro incerto
Jackson, uma das três integrantes liberais do Supremo, continua vigilante quanto ao rumo que o país pode tomar, destacando a importância de uma cidadania consciente e engajada para fortalecer a democracia e evitar que o autoritarismo se instale.
Esta matéria foi originalmente publicada no HuffPost e reforça a relevância do papel judicial na manutenção dos princípios democráticos dos Estados Unidos.