O governo federal já vinha sinalizando, desde o início da semana, que enviaria uma nova medida provisória para reorganizar o setor elétrico do país. A iniciativa busca evitar aumentos na tarifa de energia dos consumidores e promover maior estabilidade no segmento.
Reunião de líderes e ministros discute a medida provisória
De acordo com fontes próximas ao assunto, a proposta foi tratada na última terça-feira (9) durante encontro entre o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com ministros do governo, entre eles o titular da Fazenda, Fernando Haddad. O objetivo é criar um ambiente mais eficiente e sustentável para a geração e distribuição de energia elétrica.
Medidas para evitar aumento na conta de luz
A nova medida provisória busca estabelecer regras que possam impedir aumentos inesperados na tarifa de energia, protegendo consumidores residenciais e industriais. “Estamos atentos às demandas do setor e às consequências para a população. A medida irá proporcionar maior segurança jurídica ao setor energético”, afirmou uma fonte do Ministério da Fazenda.
Segundo informações do G1, a proposta deve incluir mudanças regulatórias e mecanismos de controle de preços, além de estímulos a fontes de energia renovável e alternativas de geração.
Reformulação do setor elétrico em destaque
A proposta do governo visa fortalecer o setor elétrico, tornando-o mais competitivo e menos vulnerável a oscilações de mercado. Especialistas avaliam que a iniciativa é fundamental para garantir a estabilidade tarifária e investimentos sustentáveis a longo prazo.
O ministro Fernando Haddad destacou que a medida também busca promover a transição energética e ampliar a participação de fontes renováveis. “Nosso objetivo é garantir energia de qualidade, a preços justos, para toda a população”, afirmou.
Próximos passos
O governo pretende encaminhar a medida provisória ao Congresso nas próximas semanas. A expectativa é que a nova regulamentação entre em vigor ainda no segundo semestre de 2025, impactando positivamente o custo de energia no país.
