No dia 16 de agosto, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo realizará um mutirão gratuito que oferecerá serviços essenciais para o reconhecimento de paternidade em diversas cidades do Vale do Paraíba. Este evento é parte fundamental do processo de regularização de vínculos familiares e garante direitos importantes como pensão alimentícia e heranças. A iniciativa tem como foco atender à demanda dos cidadãos que buscam o reconhecimento formal da paternidade, seja ela por vínculo sanguíneo ou afetivo.
Detalhes do mutirão e como participar
O mutirão ocorrerá nas cidades de Caraguatatuba, Jacareí, São José dos Campos, São Sebastião e Taubaté, todas em atendimento à população local e de cidades vizinhas. Para participar, os interessados devem se inscrever através do site da Defensoria Pública até o dia 13 de agosto, três dias antes do evento. A inscrição é fundamental para garantir o atendimento, uma vez que os serviços serão realizados por ordem de chegada e número de vagas.
Os endereços das sedes da Defensoria Pública, onde ocorrerá o mutirão, são:
- Caraguatatuba – Rua Guaratinguetá, 72, bairro Sumaré
- Jacareí – Rua Treze de Maio, 29, região central
- São José dos Campos – Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, no bairro Jardim Aquarius
- São Sebastião – Rua Ipiranga, 50, na região central
- Taubaté – Praça Coronel Vitoriano, 113, na região central
Serviços oferecidos durante o mutirão
Durante o mutirão, os participantes terão acesso a atendimento jurídico especializado ou poderão participar de reuniões de conciliação, visando facilitar acordos sem necessidade de ações judiciais prolongadas. Além disso, exames de DNA gratuitos serão realizados com o apoio do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SP (Imesc) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp).
Os cidadãos que podem buscar atendimento incluem:
- aquele que deseja o reconhecimento voluntário da paternidade, com consenso entre pai e mãe;
- a pessoa que tem dúvidas sobre a paternidade e precisa de investigação com teste de DNA;
- adultos maiores de 18 anos que desejam ser reconhecidos como filhos.
Importância do reconhecimento de paternidade
O reconhecimento da paternidade não é apenas um procedimento burocrático; ele carrega consigo aspectos afetivos significativos e garante direitos legais vitais. A formalização do vínculo pode assegurar suporte financeiro, como pensão alimentícia, e garantir participação em heranças, além de promover a saúde emocional das crianças e adolescentes envolvidos. Com isso, o mutirão também tem um forte componente social, buscando encorajar pais a assumirem seus papéis e responsabilidades.
A ação é parte da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, que anualmente mobiliza defensores públicos em todo o país para promover o reconhecimento da paternidade e informar a população sobre seus direitos.
Como a comunidade pode se beneficiar
Com este tipo de iniciativa, a Defensoria Pública não apenas busca facilitar o reconhecimento de vínculos familiares, mas também trabalha para eliminar as barreiras ao acesso à justiça que muitas pessoas enfrentam. Somente com um contato mais próximo e ações concretas é que se consegue engajar a comunidade, proporcionando a informação e o auxílio necessário para que cada um conheça seus direitos e saiba como reivindicá-los.
O mutirão é uma excelente oportunidade para muitos pais que enfrentam dificuldades na regularização dos seus vínculos familiares, e é essencial que a população se mobilize e participe. A Defensoria Pública reforça que o reconhecimento da paternidade é um direito de todos e deve ser buscado por aqueles que ainda não se formalizaram nesse sentido.
Para mais informações sobre o evento e como se inscrever, acesse o site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e fique por dentro das orientações e procedimentos. Não perca a chance de regularizar seu status e garantir seus direitos e deveres como pai!
