O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou aplicar uma tarifa de 50% às exportações brasileiras a partir de 1º de agosto, vinculando a medida ao tratamento dado ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A declaração ocorre em meio a uma disputa política e comercial entre os dois países, e intensifica as questões sobre os limites do poder do presidente americano na condução de políticas tarifárias.
Tarifa de 50% e a influência na política brasileira
Nesta semana, Trump criticou duramente as autoridades brasileiras pela forma como têm tratado Bolsonaro, que enfrenta acusações de tentativa de golpe após sua derrota nas eleições de 2022. Segundo o ex-presidente americano, o Brasil estaria cometendo uma — caça às bruxas — contra Bolsonaro, e ele advertiu que, se o governo brasileiro não tomar medidas em favor do ex-presidente, o país poderá sofrer penalidades comerciais severas.
A ameaça foi interpretada por especialistas como uma intervenção política na soberania do Brasil, com possíveis implicações legais, dada a origem da medida na Lei de Poderes Econômicos de Emergência de 1977, que tradicionalmente é usada para impor sanções por motivos de segurança nacional.
Implicações e debates jurídicos
Analistas jurídicos destacaram a importância da advertência de Trump, mas também questionaram a sua validade legal. O Congresso dos EUA possui o principal poder de tributar importações, embora o presidente possa, em circunstâncias limitadas, agir por conta própria. No entanto, a aplicação de tarifas motivadas por questões políticas internas brasileiras está sob forte escrutínio legal, especialmente após decisões judiciais que invalidaram tarifas impostas por Trump anteriormente.
Jeffrey Schwab, advogado do grupo Liberty Justice Center, salientou que a justificativa do presidente para impor tarifas com base na situação de Bolsonaro não encontra respaldo na legislação vigente, e que tal prática pode afetar a credibilidade externa dos EUA. Segundo ele, “essas tarifas podem mudar de uma hora para outra, dificultando o planejamento de empresas e governantes”.
Reações e contextos diplomáticos
Até o momento, a Casa Branca não confirmou oficialmente as exigências específicas ao Brasil, que ainda busca firmar um acordo comercial com os Estados Unidos. O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, respondeu às ameaças com tom desafiador, sinalizando que defenderá o Brasil e responsabilizando o Judiciário pelo destino de Bolsonaro.
A postura de Trump faz parte de uma estratégia mais ampla de usar ferramentas comerciais para promover aliados ou interesses políticos internacionais, como demonstram ações anteriores, incluindo sanções a investigados da guerra na Palestina e medidas de deportação de imigrantes.
Perspectivas futuras e possíveis desdobramentos
Especialistas afirmam que a situação ainda está em estágio inicial e que possíveis ações judiciais podem limitar ou anular o uso de tarifas como instrumento de pressão política. Greta Peisch, advogada especializada em comércio, destacou que “a carta de Trump sobre o Brasil parece algo único, pois a maioria das ações tarifárias anteriores era fundamentada em questões comerciais”.
Enquanto o processo legal se desenrola, movimentos diplomáticos e jurídicos poderão definir os limites do poder do presidente dos EUA de impor tarifas por motivos políticos, o que pode ter consequências duradouras nas relações comerciais e diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos.
Para mais informações, acesse o texto completo na matéria da Globo.
