A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu na sexta-feira (26) que um grupo de pais religiosos pode impedir que seus filhos leiam livros com temas LGBTQ+ em escolas de Maryland. A decisão, em 6 votos a 3, deve reverberar por todo o país e abrir precedentes sobre liberdade religiosa e o currículo escolar.
Detalhes do caso Mahmoud v. Taylor e o posicionamento da Suprema Corte
Na controvérsia Mahmoud v. Taylor, pais de diversas religiões, incluindo católicos e muçulmanos, processaram a administração escolar de Montgomery County, alegando que a retirada de uma política de opt-out — que permitia às famílias recusarem materiais com temas LGBTQ+ — violava sua liberdade religiosa.
O entendimento do tribunal, escrito pelo ministro Samuel Alito, foi favorável aos pais. Segundo a decisão, “os pais têm direito de buscar uma liminar preliminar contra a política, pois é provável que tenham sucesso na alegação de que as políticas da escola violam suas práticas religiosas”.
O entendimento reforça a ideia de que “os direitos dos pais de orientar a educação religiosa de seus filhos são reconhecidos há muito tempo pela Corte”, complementou o texto.
Repercussões e críticas ao julgamento
Durante o julgamento, a juíza Sonia Sotomayor discursou em sentido oposto à maioria. Ela argumentou que, especialmente em distritos escolares mais pobres, a decisão pode acarretar custos elevados para as escolas, dificultando a implementação de currículos inclusivos. “As escolas podem acabar censurando materiais para evitar conflitos religiosos”, afirmou.
Ela também alertou para o risco de o entendimento abrir espaço para que grupos de pais bloqueiem conteúdos que promovem a diversidade, o que poderia aprofundar a polarização social.
No entanto, ministros conservadores destacaram que a decisão não impede a educação inclusiva. O ministro Brett Kavanaugh afirmou que os pais apenas querem garantir que seus filhos não sejam expostos a conteúdos contrários às suas crenças.
Contexto político e impacto cultural
Nos últimos anos, a Suprema Corte tem favorecido casos que reforçam liberdades religiosas, como a decisão de proteger um treinador de futebol que foi demitido por rezar em campo ou um designer que recusou fazer convites de casamento para casais do mesmo sexo — todos sob o argumento de liberdade religiosa.
Estados governados pelo Partido Republicano vêm propondo leis que reforçam o cristianismo nas escolas públicas, incluindo a exibição dos Dez Mandamentos e currículos baseados na Bíblia.
Paralelamente, há uma intensa movimentação conservadora para censurar livros com temas LGBTQ+ e limitar o que professores podem abordar — medidas que, segundo críticos, visam promover uma visão mais conservadora e religiosa na educação pública.
Perspectivas para o futuro das escolas americanas
A decisão da Corte reforça uma tendência de fortalecimento do argumento de que pais têm grande influência na formação religiosa e moral dos filhos, mesmo dentro do ambiente escolar. Especialistas alertam que, com isso, pode haver um aumento na censura de materiais que abordem diversidade sexual e de gênero, limitando o acesso de estudantes a perspectivas mais inclusivas.
A expectativa é que o debate avance e que novas ações judiciais e legislações surjam em vários estados, podendo alterar as regras de currículo e a liberdade de expressão nas escolas públicas em todo o país.
Para acompanhar o desenvolvimento do tema, as escolas e comunidades precisarão equilibrar os direitos religiosos e civis, em uma sociedade cada vez mais polarizada.
