No Rio de Janeiro, um levantamento conjunto da Anatel e da Secretaria de Segurança Pública trouxe à tona dados alarmantes sobre o cenário das empresas de internet nas comunidades. Segundo o estudo, 80% dos provedores estão direta ou indiretamente vinculados ao crime organizado, como o tráfico de drogas e as milícias. Essa situação acende um sinal vermelho para a segurança e o bem-estar da população, que muitas vezes depende desses serviços para acessar informações e se conectar com o mundo.
A situação dos provedores de internet
A pesquisa revelou que, entre 1.734 empresas de internet ativas no estado, 912 operam sem a devida outorga da Anatel. Embora uma norma da agência dispensasse a necessidade de autorização para pequenos provedores com até 5 mil acessos, essa lacuna na regulamentação foi explorada por organizações criminosas, que utilizaram essas empresas como fachadas para movimentar dinheiro de maneira irregular.
O secretário de Segurança Pública do Rio, Victor dos Santos, ressaltou a gravidade do problema. “Em reunião com a Superintendência de Fiscalização da Anatel mostramos que uma norma deles estava sendo usada pelo crime como forma de receita”, afirmou Santos, referindo-se ao uso indevido da legislação por facções criminosas para operar essas empresas.
Prazo para regularização
Agora, a Anatel determinou que todos os provedores de internet, especialmente os pequenos, devem realizar a regularização até o dia 25 de outubro. Aqueles que não cumprirem essa determinação terão suas atividades suspensas, uma medida que visa coibir as operações irregulares e prejudiciais à sociedade.
O subsecretário de Inteligência da Secretaria de Segurança, Pablo Sartori, elogiou a nova abordagem da Anatel: “Essa alteração no regulamento é um duro golpe nas organizações criminosas, atingindo seu ponto mais sensível: o financeiro”. Essa ação busca desmantelar o monopólio que o crime organizado tem sobre o fornecimento de internet nas favelas cariocas.
Consequências para a população
A informalidade no setor de provedores de internet não apenas beneficia os grupos criminosos, mas também prejudica os usuários que dependem de um serviço confiável. Carlos Baigorri, presidente da Anatel, enfatizou que “o atual cenário de informalidade dificulta a competição saudável entre as empresas, inibe investimentos e, no final, penaliza o consumidor”. Ao regularizar o setor, a expectativa é melhorar a qualidade do serviço prestado e incentivar investimentos legítimos, que beneficiem a população.
Operações em andamento
A situação se torna ainda mais urgente, pois operações policiais estão em andamento para desmantelar milícias que lucraram milhões com a prestação irregular de serviços de internet. Um exemplo é a ação contra uma milícia que faturou R$ 10 milhões em Nova Iguaçu. Tais operações visam não apenas interromper a atividade econômica dessas organizações, mas também proporcionar um ambiente mais seguro para os moradores das comunidades.
Denúncias de moradores em áreas como Brás de Pina e Realengo apontam que o tráfico de drogas interfere até mesmo na qualidade da conexão de internet, cortando serviços como forma de controle. Essa realidade traz à tona um ciclo vicioso em que a criminalidade se infiltra em áreas essenciais, prejudicando a vida cotidiana dos cidadãos.
O caminho à frente
O desafio de regularizar e, ao mesmo tempo, assegurar o direito à informação e à conectividade para todos é imenso. Contudo, a iniciativa da Anatel e a colaboração com a Secretaria de Segurança Pública representam um passo significativo rumo à desarticulação das estruturas criminosas que operam à sombra da informalidade.
Enquanto a população aguarda por melhorias, é importante que os cidadãos também se tornem engajados na luta contra o crime organizado, denunciando irregularidades e cobrando ações efetivas das autoridades competentes. A transformação do cenário das telecomunicações nas comunidades cariocas depende do esforço conjunto entre governo, empresas e sociedade civil.
