O órgão de apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC), responsável por decidir sobre recursos em disputas comerciais internacionais, está paralisado desde 2019. A causa desse entrave é a decisão do então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que impediu a nomeação de novos juízes na instituição, enfraquecendo sua capacidade de atuar.
Consequências da paralisação na resolução de conflitos comerciais
Com a ausência de juízes, a OMC não consegue julgar recursos apresentados por países envolvidos em disputas comerciais, comprometendo a eficácia do sistema de resolução de conflitos. Segundo especialistas, a paralisação enfraquece o papel da organização e pode gerar insegurança para o comércio global.
“A ausência de um órgão de apelação funcional compromete toda a estrutura de resolução de disputes, deixando os países sem uma instância final para recorrer de decisões,” explica João Silva, analista de comércio internacional. Fonte: G1
Repercussões políticas e tentativas de reativação
O atual governo brasileiro tem sinalizado a intenção de recorrer às instâncias internacionais, incluindo a OMC, para questionar ações de governos estrangeiros como o dos EUA. No entanto, a paralisia do órgão de apelação dificulta esses esforços. Há também discussões no Congresso internacional para reativar o órgão, mas avanços têm sido lentos.
Perspectivas de retomada
Analistas discutem que a reativação do órgão de apelação é essencial para fortalecer o sistema multilateral de comércio e garantir uma resolução justa e equilibrada para disputas comerciais. A reinicialização depende de negociações veja internacionais e de mudanças na política dos principais países envolvidos.
