Nesta sexta-feira (11), teve início o prazo para a adesão de aposentados e pensionistas ao acordo de ressarcimento pelos descontos indevidos no esquema de fraude do INSS. O presidente Lula anunciou que o pagamento, previsto para começar no dia 24 de julho, será feito em parcela única e incluirá correção monetária.
Pagamento de valores roubados dos aposentados do INSS
Durante evento em Linhares (ES), Lula afirmou que os aposentados “foram roubados pela quadrilha formada pelo governo passado”. Segundo o presidente, todos que tiveram descontos sem autorização poderão receber o valor integral, já corrigido, a partir do dia 24 deste mês. “Os responsáveis serão julgados e punidos”, garantiu, ressaltando que a Polícia Federal está investigando o esquema.
Detalhes do acordo de ressarcimento
O acordo, firmado com o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A adesão começa nesta sexta-feira (11), e os pagamentos serão realizados em parcela única. Estima-se que cerca de quatro milhões de beneficiários sejam ressarcidos, sem necessidade de ação judicial.
Impacto financeiro e investigação das fraudes
Segundo dados da Polícia Federal, os descontos ilegais em folha de aposentados entre 2014 e 2019 totalizaram R$ 6,2 bilhões, incluindo valores legais. O custo total do esquema de fraudes aos cofres públicos pode chegar a R$ 3,2 bilhões, com R$ 2,6 bilhões já considerados certos. Para financiar o pagamento, o STF autorizou a abertura de crédito extraordinário fora da meta fiscal por meio de medida provisória.
O presidente Lula destacou que as investigações continuam e que os responsáveis pelos crimes serão punidos. “A PF está investigando o esquema e vamos garantir que a justiça seja feita”, afirmou, em vídeo divulgado nas redes sociais.
Perspectivas futuras
O pagamento dos valores devidos aos aposentados e pensionistas representa uma vitória na luta contra fraudes no sistema previdenciário. A iniciativa reforça o compromisso do governo em reparar danos causados por esquemas ilegais e fortalecer a transparência nas ações do INSS.
