A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) está em meio a uma polêmica envolvendo a devolução de um apartamento funcional da Câmara dos Deputados, cuja entrega tinha um prazo estipulado que expirou no último dia 4 de julho. Sua defesa alega que ela realizou melhorias na propriedade, mas a Câmara parece não se mostrar disposta a isentá-la das multas e indenizações acumuladas até agora.
O contexto da devolução do apartamento funcional
A data-limite para a devolução das chaves do apartamento funcional foi estabelecida 30 dias após a oficialização do afastamento da parlamentar, conforme um ato da Câmara de 2011. Nesse prazo, Zambelli estaria sujeita a uma multa no valor do auxílio-moradia, que soma R$ 4.253, além de uma indenização de R$ 283,53 por dia de ocupação irregular. Com isso, as multas podem ultrapassar R$ 6.000, considerando que a parlamentar já está fora do Brasil há um mês.
A defesa de Zambelli, que se encontra foragida na Itália, tentou negociar condições para uma entrega “amigável” do imóvel localizado em Brasília. O apartamento, que é ocupado por sua mãe e seu filho, deveria, de acordo com as regras da Câmara, ser desocupado até o dia 4 de julho, após reconhecimento de sua licença para tratar de interesse particular.
As alegações da defesa e a resposta da Câmara
A estratégia da defesa de Zambelli baseia-se principalmente na argumentação de que a deputada fez investimentos nas instalações do apartamento e que isso deveria justificar a isenção das multas. No entanto, a Câmara dos Deputados se posicionou de forma contrária, afirmando que “não é possível isentar a multa pelo atraso na devolução do apartamento funcional por benfeitoria realizada no imóvel”. A assessoria da Câmara reforçou que não há previsões que suportem a argumentação da parlamentar.
Consequências da falta de devolução
Caso as regras da Câmara sejam seguidas rigorosamente, a deputada já deverá ter acumulado um valor significativo em multas. A Câmara já informou que o cálculo das indenizações será proporcional ao tempo de ocupação irregular, e as penalidades serão descontadas da folha de pagamento da parlamentar, caso ela volte ao Brasil e retome seu mandato.
Com o último contato realizado pela equipe do blog com a residência do parlamentar, ficou evidente que João e Rita Zambelli ainda ocupam o imóvel, mesmo após Carla Zambelli ter falado de sua fuga. A situação se torna cada vez mais constrangedora, uma vez que a defesa da deputada também afirmou desconhecer o prazo de devolução até que uma reportagem evidenciasse a questão.
A situação atual de Carla Zambelli
Carla Zambelli, que já completou um mês foragida pela Justiça após ser condenada a dez anos de prisão por sua envolvimento na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça, está sob vigilância da Interpol e da Polícia Federal. Sua última localização conhecida indicava que ela estava na região metropolitana de Roma, Itália. A fuga da parlamentar desencadeou uma série de consequências legais que agora também incluem a disputa pela devolução de um imóvel funcional que, segundo as regras da Câmara, deveria ter sido desocupado no prazo devido.
Em meio a esse entrave, a Câmara segue firme em sua posição de cobrar as multas e indenizações de Zambelli, tornando visível o conflito entre os esforços da defesa e a rigidez da legislação que regulamenta a ocupação dos imóveis funcionais por parlamentares.
Enquanto isso, Rita e João, seus familiares que ainda ocupam o apartamento, se veem em uma posição delicada, pois a situação de sua mãe os coloca em conflito com as normas não só da Câmara, mas também das decisões da Justiça. O que ocorrerá a seguir será observado de perto por cidadãos e pela imprensa, à medida que este caso continua a gerar repercussões no cenário político brasileiro.
